Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

6.931 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.931 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Em procedimentos licitatórios, devem ser desclassificadas as propostas em desobediência às especificações técnicas pormenorizadas no edital e com vícios insanáveis.

  2. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Embora os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade não estejam expressamente previstos na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, os atos dos servidores públicos devem observar os funda…

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação devem ser instruídos com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    O leilão deve ser cometido a leiloeiro oficial, e não a servidor público designado pela administração, e seus procedimentos operacionais devem estar dispostos em regulamento próprio.

  5. Direito Processual PenalInquérito PolicialFGVPC-RJ2021Média

    Quanto à investigação preliminar realizada sob a forma de inquérito policial, é correto afirmar que:

  6. Direito Processual PenalAtos processuais defeituosos e invalidadeFGVPC-RJ2021Média

    Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

  7. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    A respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual PenalDesenvolvimento: diligências e providênciasFGVPC-RJ2022Média

    O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo, havendo outras diligências que poderão ser tomadas pela autoridade policial, independentemente de autorização jud…

  9. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes de cargas e logística “Chego Já”, pertencente ao investig…

  10. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    Policiais militares estavam em patrulhamento de rotina, quando avistaram indivíduos que fugiram ao ver a viatura policial, um dos quais entrou em sua residência. Sem que houvesse denúncia anônima e sem autorização judicial, a guarnição poli…

  11. Direito Processual PenalTutela penal cautelar: definição e espéciesFGVPC-RJ2021Média

    Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:

  12. Direito Processual PenalMedidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentosFGVPC-RJ2021Média

    Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:

  13. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    Após receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se deslocaram ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, aguardando, em vigilância dis…

  14. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    Sobre a sistemática adotada para demonstração e/ou comprovação das lesões corporais, nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-RJ2021Média

    Determinado réu foi sentenciado pela prática do delito previsto no Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Irresignada, a defesa interpôs apelação perante o Tribunal…

  16. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média

    Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a m…

  17. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média

    André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram orientados a atender todas as normas sobre a ca…

  18. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média

    Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a descoberta de prova envolvendo detentor de foro por prerrogativa de função importa em:

  19. Direito Processual PenalMedidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentosFGVPC-RJ2022Média

    Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:

  20. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFGVPC-RJ2022Média

    Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:

Todas as disciplinas