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4.681 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.681 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com o artigo 40 da Lei nº 14.133/2021, a expectativa de consumo a ser considerada no planejamento de compras é

  2. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  3. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPPRUDENCO2022Média

    A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, o contrato que torna possível pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a R$ 10.000,00 (dez m…

  5. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPRUDENCO2022Média

    Sobre a Lei de Licitação e Contratos Administrativos, é correto afirmar que em todo contrato são necessárias cláusulas que estabeleçam

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  7. Direito TributárioContribuição de MelhoriaVUNESPPRUDENCO2022Média

    A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliár…

  8. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPPRUDENCO2022Média

    Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:

  9. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPPRUDENCO2022Média

    As taxas cobradas pelo poder público, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador, entre outros,

  10. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPPRUDENCO2022Média

    Constitui limitação ao poder de tributar dos Estados a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços:

  11. Direito TributárioITRVUNESPPRUDENCO2022Média

    Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza e localização fora da zona urb…

  12. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPRUDENCO2022Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

  14. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPPRUDENCO2022Média

    Sobre o chamado “processo administrativo” no Brasil, é correto afirmar que

  15. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoVUNESPPRUDENCO2022Média

    “Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital”. Esse procedimento refere-se à modalidade de licitação denominada

  16. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoVUNESPPRUDENCO2022Média

    A modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia é denominada

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPRUDENCO2022Média

    O Pregão é uma modalidade de licitação que pode ser realizada de maneira presencial ou eletrônica. Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que serve para aquisição de

  18. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a legislação vigente, o pregão tem como critério de julgamento

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPRUDENCO2022Média

    O pedido de compra contém informações importantes referentes a uma transação comercial realizada por uma organização, e o seu controle pode evitar uma série de prejuízos. Assinale a alternativa que não corresponde a uma vantagem desse contr…

  20. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a Lei nº 8.666/93, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à

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