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4.297 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.297 questões no filtro

  1. Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade TributáriaFGVSEFAZ-AM2022Média

    A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela. Em relação aos tributos devidos, a empresa Ômega

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVSEFAZ-AM2022Média

    De acordo com o texto da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), é dispensável a licitação para

  3. Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVSEFAZ-AM2022Média

    De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar alguns requisitos, como o seguinte:

  4. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  6. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVSEFAZ-AM2022Média

    Em matéria de aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que

  7. Direito TributárioImunidade RecíprocaFGVSEFAZ-AM2022Média

    O governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia. Em relação ao IPVA, assinale a opção que indica a situação tributária dos veículos utilizados nas atividades essenciais desta universid…

  8. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVSEFAZ-AM2022Média

    A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores menores que a média do setor em que atua, a título do r…

  9. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVSEFAZ-AM2022Média

    A sociedade empresária Forget All tem débito de ICMS apurado, resultante de operação não escriturada em livros fiscais. Por esse motivo, é multada pela Receita Estadual. Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor…

  10. Direito TributárioICMSFGVSEFAZ-AM2022Média

    Sobre o ICMS no Estado do Amazonas, é correto afirmar que não há fato gerador do tributo

  11. Direito TributárioIntegração e interpretação da Lei TributáriaFGVSEFAZ-AM2022Média

    Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária utilizará, segundo a ordem indicada, sucessivamente,

  12. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVSEFAZ-AM2022Média

    Um importante tributo da competência dos Estados é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ). Sobre o IPVA, assinale a afirmativa correta.

  13. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesFGVSEFAZ-AM2022Média

    Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos. Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda?

  14. Direito TributárioIEFGVSEFAZ-AM2022Média

    Na Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas cobranças e venham a ter problemas com seu planejamento financeiro. Assim, o princípio da an…

  15. Direito TributárioIPTUFGVSEFAZ-AM2022Média

    Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo. Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados.

  16. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSEFAZ-AM2022Média

    O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive sendo tratados na mesma lei (Lei nº 9430/1996). Assinale a opção que apresenta uma diferen…

  17. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVSEFAZ-AM2022Média

    João dos Santos, entrou com uma ação na Justiça Estadual do Amazonas requerendo que possa parar de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da devolução dos últimos 5 anos, pois na estrada que usa para chegar a…

  18. Direito TributárioICMSFGVSEFAZ-AM2022Média

    Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere nenhuma renda com este hobby. Avalie se…

  19. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVSEFAZ-AM2022Média

    A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela. Sobre o recolhimento do ICMS s…

  20. Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-AM2022Média

    A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condi…

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