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3.933 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.933 questões no filtro

  1. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

  2. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

  3. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

  4. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

  5. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

  6. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

  7. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

  8. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

  9. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

  10. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

  11. Direito AdministrativoDa Declaração de Bens (art. 13 da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPETCU2026Média

    Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. A recusa injustificada do agente público em prestar a declaração de bens e valores no momento da posse ou quando solicitado, porque sabe da existênc…

  12. Direito ConstitucionalDas Comissões Parlamentares - Permanentes e Temporárias (art. 58 da CF/1988)CESPE / CEBRASPETCU2025Média

    Julgue o item seguinte, relativos ao controle parlamentar e ao controle administrativo. A instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) no âmbito do Congresso Nacional exige a aprovação da maioria absoluta dos membros de cada uma da…

  13. Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)CESPE / CEBRASPETCU2026Média

    Acerca do direito à licença-paternidade, julgue o item a seguir. O direito à licença-paternidade é extensível aos servidores públicos por força da própria Constituição Federal de 1988, sendo vedado o estabelecimento de prazos diferenciados…

  14. Direito AdministrativoControle Administrativo (Direito Administrativo)CESPE / CEBRASPETCU2025Média

    Julgue o item seguinte, relativos ao controle parlamentar e ao controle administrativo. Dado o princípio da autotutela, que embasa o controle administrativo, a administração pública tem o poder-dever de anular seus próprios atos eivados de…

  15. Direito AdministrativoDo Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 a 182 da Lei nº 8.112/1990)CESPE / CEBRASPETCU2026Média

    Acerca de agentes públicos, processo administrativo disciplinar e controle judicial, julgue o item a seguir. A destituição de cargo em comissão em razão de falta grave praticada no exercício das atribuições do cargo exige a instauração de p…

  16. Direito AdministrativoInfrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCU2026Média

    A respeito de governança, fiscalização e gestão de contratos, riscos e controles em contratações, julgue o item a seguir. A responsabilização do licitante que der causa à inexecução parcial do contrato ocorrerá apenas na esfera judicial.

  17. Direito AdministrativoInstrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCU2026Média

    Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto n.º 11.462/2023, julgue o item a seguir, referentes a licitações públicas. O edital de licitação para registro de preços pode prever diferentes preços em razão da forma e do local…

  18. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPETCU2026Média

    Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa. Pessoa jurídica de direito privado à qual seja imputado ato ímprobo responderá integralmente pela prática do ato, ainda que demonstrad…

  19. Direito AdministrativoDo Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 a 182 da Lei nº 8.112/1990)CESPE / CEBRASPETCU2026Média

    Acerca de agentes públicos, processo administrativo disciplinar e controle judicial, julgue o item a seguir. É obrigatória a instauração de processo disciplinar quando ilícito praticado por servidor público ensejar a imposição da penalidade…

  20. MedicinaAngiologiaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Paciente de 70 anos, com histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) avançada, doença arterial coronariana (DAC) e claudicação limitante. Sua angiotomografia (AngioTC) revela uma oclusão aortoilíaca extensa, classificada como TAS…

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