Banco de Questões de Concursos

O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

Segundo o Art. 17 da Lei nº 8.112/1990, em qual das seguintes situações não é interrompido o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor?

De acordo com o Art. 18 da Lei nº 8.112/1990, o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, ________ dias e, no máxim…

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá:

Com base no Art. 27 da Lei nº 8.112/1990, não poderá reverter o aposentado que já tiver completado quantos anos de idade?

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Assinale a opção q…

Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação

Assinale a opção que indica o princípio da licitação que visa a assegurar, a qualquer interessado, participar ou fiscalizar um processo licitatório.

A respeito da licitação pública, analise as afirmativas a seguir. I. O menor preço é sempre o parâmetro de escolha das propostas dos participantes. II. O atendimento aos preceitos legais caracteriza o princípio da impessoalidade. III. Para…

Embora agência executiva seja uma qualificação dada às entidades de forma discricionária por ato do Presidente da República, essas entidades devem apresentar pré-requisitos mínimos, como

Pelo princípio da publicidade da Administração Pública, descrito no Art. 37 da Constituição da República de 1988, deve-se sempre realizar as comunicações dos editais por um meio oficial, preferencialmente o Diário Oficial ou um jornal de gr…

A Secretaria de Fazenda do Ceará realizou um procedimento de licitação, mas todos os participantes do processo foram desclassificados por não cumprirem as exigências do edital. Essa situação é conhecida como licitação

Conforme previsto no Decreto nº 7.892/13, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, a entidade reconhecida por conduzir os procedimentos do certame e cuidar das atas de registro de preços decorrentes é chamada de órgão

Para que o Estado possa alcançar seus fins, o ordenamento jurídico confere aos agentes públicos algumas prerrogativas, que são denominadas poderes administrativos e possuem caráter instrumental, uma vez que têm o objetivo de possibilitar a…

No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Estado Alfa editou lei estadual, nos termos da Lei federal nº 13.979/20, dispondo que o setor privado de bens e serviços deverá adotar medidas de prevenção à proliferação de doenças, como a…

O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Acerca desse tema,…

Joana foi aprovada em concurso público para o cargo de enfermeira na Fundação de Saúde Z, que possui personalidade jurídica de direito privado, no Estado Beta. O edital do concurso previa a carga horária de 40h por semana. Ocorre que Joana…

O tratamento igualitário e a prestação de contas à população são considerados fundamentais nos atos da administração pública, derivando, respectivamente, dos princípios