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São 470 questões do órgão AGU de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

470 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

470 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Organização Administrativa da UniãoCESPE / CEBRASPEAGU2026Média

    Segundo a Lei n.º 10.480/2002, a nomeação do procurador-geral federal compete ao

  2. Direito AdministrativoDa Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 a 55 da Lei nº 9.784/1999)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média

    A respeito da decadência e da convalidação no processo administrativo federal, regido pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

  3. Direito AdministrativoDesfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média

    Com relação à extinção dos atos administrativos, é correto afirmar que

  4. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Bens Públicos (Direito Administrativo)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média

    Assinale a opção correta a respeito dos bens públicos.

  5. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Poderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEAGU2026Média

    Acerca dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

  6. Direito AdministrativoGeralCESPE / CEBRASPEAGU2026Média

    Com fundamento na Lei n.º 9.028/1995, assinale a opção correta.

  7. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Organização Administrativa da UniãoCESPE / CEBRASPEAGU2026Média

    De acordo com a estrutura regimental da AGU aprovada pelo Decreto n.º 12.540/2025, a representação extrajudicial perante o Tribunal de Contas da União será exercida

  8. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 , assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.

  10. Direito PenalEfeitos da condenaçãoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Determinado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a cidadãos, foi processado pelo crime de peculato, nos termos do caput do art. 312 do Código Penal. Ao mesmo tempo, foi ajuizada contra ele ação de improbidade…

  11. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito do crime de corrupção e de suas especificidades, assinale a opção correta.

  12. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca da teoria geral do direito penal, assinale a opção correta.

  13. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que configura o sistema de barracão, ou truck system, consiste em

  14. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

  15. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens. I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar socorro. II Uma filha, maior de idade e capaz, deixou de cuidar da própria mãe gravemente…

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    De acordo com a CF e com o entendimento do STF a respeito da educação e do ensino, julgue os itens a seguir. I A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vis…

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Com relação às medidas provisórias, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que as siglas ADC e ADI, sempre que empregadas, correspondem, respectivamente, a ação declaratória de constitucionalidade e ação diret…

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir. I O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão proferido em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou em recurso repet…

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, em especial no que se refere à liberdade de expressão, julgue os itens seguintes consoante o entendimento do STF a respeito do tema. I A imunidade parlamentar, prevista no texto constitucion…

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