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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 470 questões do órgão AGU de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

470 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

470 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando a interpretação do texto constitucional pelo STF e a doutrina acerca desse tema, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens subsequentes com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores. I É cabível o manejo de reclamação contra ato administrativo que afronte a autoridade de decisão do STF forma…

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Julgue os seguintes itens, concernentes às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. I Somente por lei especifica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de econ…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. I Os ditos de passagem (obiter dieta) costumam gerar efeitos transcendentes. lI A transcendência dos efeitos das de…

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes. I A invocação da chamada reserva do possível não necessariamente serve a justificar omissões estatais., II Segundo o STF, o principio d…

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Com base nas previsões da CF e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I O regime de licitação estabelecido na Lei n.º 8.666/1993 é inaplicável às sociedades de economia mista que exploram…

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca do reconhecimento da união homoafetiva no Brasil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF e as disposições da CF.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É possível a utilização da técnica da autocomposição no âmbito de ação direta de inconstitucionali…

  10. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF e a doutrina constitucional.

  11. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando as regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo federal brasileiro, assinale a opção correta.

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Com base no principio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem. I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Ao final de seu mandato de deputado distrital, João apresentou projeto de lei que reduzia a alíquota do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para bens imóveis de até 40 m² e aumentava o número de parcelas para a q…

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A Lei n.º 13.463/2017 contém dispositivo com a seguinte redação: "Ficam cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição f…

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome de particular devidamente registrado no respectivo· cartório de registro de imóveis, assi…

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.

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