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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 470 questões do órgão AGU de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

470 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

470 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada faixa de terras situada na área do município X, no estado Y, jamais integrou o património de um particular nem teve qualquer destinação atribuída ao poder pú…

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificada potencial ofensa à isonomia constitucional entre trabalhadores urbanos e rurais, é cabív…

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito da previsão normativa segundo a qual a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Tendo em vista que O STF foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade de uma série de medidas adotadas no contexto do combate à pandemia de covid-19, assinale a opção correta acerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre ta…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Entidade de classe de âmbito estadual pretende ajuizar ADI perante o STF, visando ao reconhecimento da invalidade de determinada lei estadual do local de sua sede, devido à previsão de obrigatoriedade de a entidade de classe prestar assistê…

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    São legitimados para propor, apenas incidentalmente ao curso de processo em que sejam parte, a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal localidade concedeu a lavra da jazida para a companhia X. A partir dessa situação hipotét…

  13. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Com relação à intervenção do Estado na ordem social, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu (especialização), assinale a opção correta.

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A redação original do art. 243, caput, da CF determinava a imediata expropriação das glebas de qualquer região do país onde fossem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, impondo sua destinação ao assentamento de colonos e ao…

  16. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores

  20. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.

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