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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 2.133 questões do órgão ANM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.133 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.133 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável. Além de agentes políticos e públicos, também se enquadram como agentes de proteção e defesa civil os voluntários…

  2. Legislação FederalLei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável. O plano nacional e os planos estaduais de proteção e defesa civil devem ser atualizados a cada três anos.

  3. Legislação FederalDecreto nº 7.257 de 2010 - Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC)CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável. O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Proteçã…

  4. Legislação FederalLei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável. A situação de emergência e o estado de calamidade pública se diferenciam em função do comprometimento da capacida…

  5. Legislação FederalDecreto-Lei 227 de 1967 - Código de MineraçãoCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. Cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga de aproveitamento…

  6. Legislação FederalDecreto-Lei 227 de 1967 - Código de MineraçãoCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A responsabilidade do titular de concessão de atividade de mineração perdura até o fechamento da mina, que deverá ser convalidado pelo órgão regulador d…

  7. Legislação FederalDecreto-Lei 227 de 1967 - Código de MineraçãoCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.

  8. Legislação FederalDecreto-Lei 227 de 1967 - Código de MineraçãoCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu te…

  9. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. As agências reguladoras devem disponibilizar, na sua sede e no respectivo site na Internet, quando do iníci…

  10. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. Os atos normativos para os quais tenha sido dispensada a elaboração de AIR em razão de urgência serão objet…

  11. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. A governança regulatória está associada aos atributos essenciais do funcionamento das agências reguladoras,…

  12. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. No ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), o regulador permite que todas as empresas que a…

  13. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A tarifação por custo do serviço tende a gerar lucros em níveis aceitáveis, o que contribui para o maior incentivo pela busca da eficiência e produtividade pelas empresas reg…

  14. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. Um elemento importante para o sucesso de um regime de regulação por incentivos consiste no monitoramento eficaz do nível de investimentos e da rentabilidade da empresa regula…

  15. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. O fato de o regulador ter dificuldades em conhecer os custos e a demanda do regulado justifica a adoção do modelo de tarifação por preço-teto.

  16. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O prazo máximo de restrição de acesso às informações classificadas como…

  17. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A forma de transparência passiva ocorre por meio do atendimento aos pedi…

  18. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A classificação de uma informação como ultrassecreta dispensa a identifi…

  19. Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998. No âmbito da alteração das leis, é vedado o aproveitamen…

  20. Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998. Os parágrafos têm a função de complementar a norma enunc…

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