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Banco de Questões de Concursos

São 2.133 questões do órgão ANM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.133 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.133 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Em se tratando de demanda que objetive unicamente a declaração judicial sobre a autenticidade de um documento esp…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Considere que um recurso de apelação tenha sido inadmitido monocraticamente no tribunal sob a justificativa de ter sido interpos…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. O recurso adesivo, cabível apenas em apelação, em recurso especial e em recurso extraordinário, não será conhecido em hipótese d…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova análise de questões já deduzidas ou que poderiam ter sido deduzidas em demand…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Diferentemente do que ocorre com a tutela antecipada, a medida cautelar somente pode ser concedida após a apresentação de caução…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro. O réu revel, independentemente de estar representado por advogado cadastrado no portal eletrônico, deve ser intimado de ato decisório por me…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro. O registro de ato processual eletrônico deve ser feito em padrões abertos e atender ao requisito da temporalidade.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro. Uma das peculiaridades do processo judicial eletrônico é a ausência de contagem de prazo em dobro para a manifestação de litisconsortes com…

  9. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Acerca de crimes em licitações e contratos administrativos, julgue o seguinte item. Configura o crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo a conduta de dar causa a uma modificação contratual, durante a execução d…

  10. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsecutivo, relativo a anulação, revogação, sanções e recursos administrativos no âmbito das licitações e contratações públicas. Fica a critério discricionário da autoridade competente o deferimento ou não de efeito suspensiv…

  11. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsecutivo, relativo a anulação, revogação, sanções e recursos administrativos no âmbito das licitações e contratações públicas. Suponha que, durante o curso de um processo licitatório, quase na fase de assinatura do contrato…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação aos princípios licitatórios e à inexigibilidade de licitação. Determinado edital de licitação, nos termos de regulamento já editado, prev…

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação aos princípios licitatórios e à inexigibilidade de licitação. Determinado ente da administração pública necessita de um imóvel para suas…

  14. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos. Caso o contratado, injustificadamente, retarde a entrega do objeto contratual, a administração pública contratante poderá apli…

  15. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos. Aos contratos administrativos são aplicáveis, de forma subsidiária, os princípios da teoria geral dos contratos e as normas do…

  16. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos. Suponha que um ente público tenha comprado, mediante dispensa de licitação em razão do valor, um curso de capacitação online,…

  17. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos. A fiscalização dos contratos administrativos é uma prerrogativa do poder público, por essa razão é vedada a contratação de ter…

  18. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos. Servidor público que atuou na fiscalização do contrato tem a prerrogativa de conduzir processo de apuração de infração contrat…

  19. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito de compras, alienação e gestão de bens na organização pública, julgue o seguinte item. Na gestão de bens patrimoniais, os imóveis públicos podem ser classificados como ociosos e instáveis.

  20. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Acerca do patrimônio da União, julgue o item que se segue. As estradas de ferro são consideradas bens imóveis da União.

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