Banco de Questões de Concursos

Considerando os princípios gerais da atividade econômica, especialmente no que se refere às disposições constitucionais que tratam da exploração de recursos minerais e potenciais de energia hidráulica, julgue o item a seguir. De acordo com…

A respeito do marco regulatório para o setor de gás natural, bem como do novo marco legal para energias renováveis, julgue o próximo item. Com vistas a harmonizar os marcos regulatórios e uniformizar as regras referentes ao mercado nacional…

Acerca da gestão de processos e da gestão de contratos, julgue o item a seguir. A alteração unilateral do contrato administrativo pela administração pública para acréscimo quantitativo do objeto independe de limites percentuais, bastando qu…

A respeito de processos licitatórios, julgue o item subsequente. Com a vigência da Lei n.º 14.133/2021, as modalidades convite e tomada de preços foram extintas e foi instituído o diálogo competitivo, destinado a contratações de inovações t…

A respeito de processos licitatórios, julgue o item subsequente. O agente de contratação, responsável por conduzir a licitação, pode ser escolhido entre servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão ou profissionais terceirizados.

Julgue o item seguinte, a respeito das disposições sobre licitações e contratos, com base na Lei n.º 13.303/2016. É dispensável a realização de licitação por empresas públicas na contratação de remanescente de obra, devido à rescisão contra…

Julgue o item subsequente, acerca das disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. As decisões relativas a licitações e contratos, no âmbito gerencial, devem ocorrer de forma compartilhada, por pelo menos duas autorida…

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), com a Lei n.º 14.129/2021 (Governo Digital) e com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Segundo determina a Lei n.º 12.527/…

Acerca da organização e dos princípios da administração pública, julgue o item a seguir. O princípio da motivação, embora não conste no rol constitucional dos princípios expressos da administração pública, vincula a conduta do gestor públic…

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Anticorrupção, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas…

À luz das disposições da Lei n.º 13.303/2016 e da Lei Complementar n.º 182/2021, julgue o item a seguir. O catálogo eletrônico de padronização é um procedimento auxiliar das licitações regidas pela Lei n.º 13.303/2016.

À luz das disposições da Lei n.º 13.303/2016 e da Lei Complementar n.º 182/2021, julgue o item a seguir. Nas licitações e contratos de que trata a Lei n.º 13.303/2016, será observada a diretriz da padronização do objeto da contratação, dos…

Considerando o combate à corrupção, a vedação ao nepotismo, os controles internos e a integridade na administração pública, julgue o item subsecutivo, com base nas legislações pertinentes. De acordo com o Decreto n.º 7.203/2010, é permitida…

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ‒ LGPD), na Lei n.º 14.129/2021 (Governo Digital) e na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte. De acordo com a Lei de Acesso à Inform…

De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir. Admite-se, excepcionalmente, a licitação de obra ou serviço sem aprovação do respectivo projeto…

De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir. As compras realizadas pela PETROBRAS devem ser conduzidas com base, entre outros balizadores, no…

De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir. O Decreto n.º 2.745/1998 prevê, entre outras, as seguintes modalidades de licitação: tomada de p…

Julgue o seguinte item, de acordo com o processo licitatório a partir da Lei n.º 13.303/2016. As licitações e os contratos gerados devem respeitar, especialmente, o princípio da economicidade, com foco no menor custo, em detrimento da respo…

Acerca das especificações e das alterações de contrato, julgue o item subsequente. Na hipótese de alteração contratual que implique aumento dos encargos do contratado, a empresa pública ou a sociedade de economia mista deverá promover, medi…

Acerca das especificações e das alterações de contrato, julgue o item subsequente. No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, o contratado poderá aceitar, nas mesmas condições contratuais, até o limite de 50% do valor inic…