Banco de Questões de Concursos

A frase redigida com clareza e correção, conforme a norma-padrão da língua, é:

Pode ser um saudosismo bobo, mas tenho saudades do tempo em que se ouvia o futebol pelo rádio. Às vezes, era apenas chiado; às vezes, o chiado se misturava com a narração; às vezes, a estação sumia; sem mais nem menos, voltava, e o jogo par…

Equipamentos cada vez mais elaborados estão realizando mais e mais trabalhos que antes exigiam o cérebro humano e substituindo também a força física. Uma pesquisa recente da Universidade de Oxford, no Reino Unido, sugere que cerca de metade…

Durante a tramitação do processo legislativo, é possível aos parlamentares de Assembleia Legislativa a impetração de Mandado de Segurança contra o ato

A promulgação da Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem normativa. Essas normas, contudo, não são imutáveis, podendo sofrer alterações, de acordo com procedimentos e condições impostos pela própria Constituição, tais como, li…

Ao Poder que possibilita a instauração de uma nova ordem jurídica dá-se o nome de Poder Constituinte

A República Federativa Brasileira tem como fundamento ou característica, dentre outras,

As regras e os princípios guardam entre si relação de

O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal, de forma que para a construção de uma rodovia, determinado Estado da Federação

Aos Estados Federados incumbe, dentre outras,

A Constituição Federal estabeleceu atribuições à União Federal que são indelegáveis, bem como outras passíveis de delegação à iniciativa privada, estas que

Suponha que a Assembleia Legislativa tenha promulgado lei estadual fixando regras para a concessão de transporte de passageiros no âmbito urbano, metropolitano e interestadual. Referida lei estabeleceu, também, normas gerais para as licitaç…

O Poder Judiciário detém, como atribuição(ões):

Determinado projeto de lei cuja iniciativa é constitucionalmente atribuída, privativamente, aos parlamentares foi apresentado pelo Chefe do Executivo. Durante a fase de apresentação de emendas, vários parlamentares apresentaram suas propost…

Considerando a hermenêutica do princípio da separação de poderes e das funções típicas do Poder Judiciário:

No que concerne aos remédios constitucionais e sua aplicabilidade em relação às concessionárias de serviços públicos, considere as seguintes assertivas: I. Os atos de gestão da diretoria das concessionárias de serviço público, tais como con…

O Tribunal de Contas, durante procedimento regular de fiscalização de contrato firmado pela Administração pública, identificou irregularidade que eivava o procedimento correspondente de ilegalidade, em razão da não atualização das certidões…

Uma norma constitucional que confira, por exemplo, aos trabalhadores, um benefício, mas atribua à lei infraconstitucional a definição dos requisitos, condições e categorias atendidas pela norma fundamental, pode-se classificar como norma

Promulgada uma nova Constituição, elaborada por representantes eleitos pelo povo, dá-se início a uma nova ordem jurídica, que enseja a

Quando a Constituição Federal atribui ao Tribunal de Contas o controle financeiro, operacional, patrimonial, dentre outros, dos atos das entidades da Administração direta e indireta, sob o viés também da economicidade,