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São 199 questões do órgão CAMPREV - SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

199 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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199 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Considere que no Estado X foi aprovada determinada Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em noticiários de TV e em jornais que circulam no referido estado-membro. Com base na situação hipoté…

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/2006).

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A respeito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Considere que determinada Lei Estadual, de iniciativa parlamentar, determinou a reserva de vagas, no mesmo estabelecimento de ensino, para irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar. Com base na situação hipotética, e na jurisprud…

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A respeito da Organização do Estado, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio da

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que

  12. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Assinale a alternativa correta. Constitui um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros,

  14. Direito CivilIndenização - Liquidação do DanoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.

  15. Direito CivilNoções e Princípios do Direito ContratualVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.

  16. Direito CivilParte GeralVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.

  17. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)VUNESPCAMPREV - SP2023Média

    A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDN) incorporou ao ordenamento jurídico um conjunto de instrumentos e parâmetros de ação que visam aprimorar a gestão pública e a atuação dos órgãos de controle externo. A respeito do c…

  18. Direito CivilParte GeralVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.

  19. Direito TributárioMedida Cautelar FiscalVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso de execução judicial da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. Todavia, o req…

  20. Direito TributárioImpostoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a

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