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- Noções de InformáticaWindows 10FCCCETESB2024Média
No Windows, funcionando em condições ideais, um usuário abriu a pasta A, selecionou um arquivo e pressionou a combinação de teclas CTRL + x. Em seguida, mudou para a pasta B e pressionou a combinação de teclas CTRL + V. O arquivo
- Noções de InformáticaExcel 2019FCCCETESB2024Média
Nas ultimas versões do Microsoft Excel, em português, para contar o número de células do intervalo de H7 até H14 que contém números, utiliza-se a função
- Noções de InformáticaAmeaças (Vírus, Worms, Trojans, Malware, etc.)FCCCETESB2024Média
Uma medida que pode facilitar a infecção do computador por vírus é
- Noções de InformáticaConceitos e Tipos de Computação em Nuvem (Cloud Computing)FCCCETESB2024Média
A computação em nuvem dispõe de tipos de serviço, tais como:
- Direito TributárioEspécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146-A da CF/1988)FCCCETESB2024Média
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, especificamente em relação às microempresas e às empresas de pequeno porte,
- Direito TributárioSuspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155-A do CTN)FCCCETESB2024Média
Sobre a suspensão do crédito tributário, na esteira do Código Tributário Nacional,
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)FCCCETESB2024Média
São princípios expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, para orientar a atuação da Administração Pública no exercício de suas funções:
- Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público - CNMPFCCCETESB2024Média
De acordo com a Constituição Federal, observados os requisitos nela previstos, o Conselho Nacional do Ministério Público compõe- se de quatorze membros, sendo
- Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCCETESB2024Média
Margarida tem 66 anos de idade, é brasileira e professora. Sua neta, Magali, é estrangeira, oriunda da Inglaterra, tem 18 anos de idade, e deseja morar no Brasil para se candidatar ao cargo de Deputada Estadual, tendo o total apoio de sua m…
- Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)FCCCETESB2024Média
Compete, dentre outras atribuições, ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
- Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)FCCCETESB2024Média
A Constituição Federal de 1988, de acordo com o quanto nela previsto, poderá ser emendada, salvo na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, mediante proposta do Presidente da República,
- Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCCETESB2024Média
Frederico nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira, lá trabalhava a serviço do Brasil. Já seu irmão Manoel nasceu no Brasil, enquanto sua mãe, embora continuasse com o mesmo trabalho e residência no exterior, passava férias em ter…
- Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCCETESB2024Média
Rodolfo, brasileiro, tem 50 anos de idade, é trabalhador urbano e realiza seu trabalho no período noturno, em turnos ininterruptos de revezamento. São direitos de Rodolfo, dentre outros, remuneração
- Direito AdministrativoDecreto Estadual nº 67.301/2022 - Regulamenta, em Âmbito Estadual, a Lei Federal nº 12.846/2013 (SP)FCCCETESB2024Média
Considere que determinada empresa privada ("empresa X") tenha firmado contrato de prestação de serviços com a CETESB e contra tal empresa tenha sido instaurado Processo de Apuração de Responsabilidade- PAR em face de prejuízos causados à co…
- Direito AdministrativoDas Providências Preliminares (arts. 264 a 267 da Lei Estadual nº 10.261/1968)FCCCETESB2024Média
Determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá ser ordenado, dentre outras providências, o afastamento preventivo do servidor público. O…
- Direito AdministrativoLei Estadual nº 10.177/1998 - Processo Administrativo (SP)FCCCETESB2024Média
Nos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, o procedimento sancionatório observará, salvo legislação específica, determinadas regras. Assim, considere: I. O ac…
- Direito AdministrativoPoder DisciplinarFCCCETESB2024Média
Os poderes que informam a atuação da Administração Pública manifestam-se in concreto em diferentes relações jurídicas que ocorrem com os administrados e também entre os próprios integrantes da estrutura administrativa, sendo que o poder dis…
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021FCCCETESB2024Média
Suponha que determinada empresa pública pretenda contratar a execução de uma obra de grande porte e cogite atribuir a elaboração do projeto básico e do projeto executivo à empresa que venha a ser contratada para a execução da obra. De acord…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)FCCCETESB2024Média
Considere que a CETESB tenha instaurado um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos destinados à modernização de estações de medição. Ocorre que, no curso do certame, chegou ao conhecimento da companhia que, em virtude de um…
- Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)FCCCETESB2024Média
Um contrato de parceria público-privada, regido pela Lei nº 11.079/2004 celebrado na modalidade concessão administrativa,
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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