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São 903 questões do órgão CNMP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

903 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

903 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser pub…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo e das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item. As comissões parlame…

  3. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. Os partidos políticos possuem autonomia para definir sua estrutura e estabelecer as regras…

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. A cassação dos direitos políticos é expressamente vedada pela CF e as hipóteses de perda ou…

  5. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de aplicar sanções administrativas se refere apenas aos membros ou órgãos do Ministério Públ…

  6. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de s…

  7. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela mai…

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Julgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativas dos entes da Federação. A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é u…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo e das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item. O texto constitucion…

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. Se um membro do Ministério Público da União (MPU) cometer infração funcional e contra ele for aberto processo adm…

  11. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. No âmbito do ordenamento jurídico nacional, os direitos políticos po…

  12. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo o…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    No que se refere à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o item a seguir, à luz do entendimento do STF. Não se exige aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão paradigma para que seja cabível a…

  14. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item. Ainda que o processo esteja em curso, poderá o…

  15. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item. É defeso ao presidente da República editar medi…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item. De acordo com a jurisprudência do STF, será inc…

  17. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Públi…

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Julgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativas dos entes da Federação. As normas constitucionais de eficácia contida subdividem-se em d…

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo e das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item. A Constituição Feder…

  20. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. São formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.

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