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São 614 questões do órgão DPE MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Legislação de TrânsitoDos Veículos (arts. 96 a 117 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Considerando o tema Segurança dos Veículos, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção,…
- Legislação de TrânsitoDos Veículos (arts. 96 a 117 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Considerando o tema Segurança dos Veículos, assinale a alternativa correta. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Assinale a alternativa que apresenta a penalidade aplicada ao condutor que for autuado no Art. 165- A – Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra su…
- Legislação de TrânsitoDas Medidas Administrativas (arts. 269 a 279 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Assinale a alternativa que apresenta duas medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Durante uma viagem, um motorista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul foi abordado pela polícia em uma fiscalização de trânsito conduzindo um ônibus com passageiros do órgão. Durante a fiscalização, os policiais consultaram…
- Legislação de TrânsitoDas Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As crianças com idade inferior a que não tenham atingido de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo…
- Legislação de TrânsitoDas Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Assinale a alternativa que define corretamente o conceito de Via Arterial, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
- Legislação de TrânsitoDo Cidadão e Educação para o Trânsito (arts 72 a 79 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
A Semana Nacional de Trânsito (SNT) acontece todos os anos. Nesse período, os órgãos e as entidades do Sistema Nacional de Trânsito concentram-se na conscientização e educação da população em relação às práticas de trânsito, sendo comemorad…
- Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Durante o desempenho de suas funções como motorista da Defensoria do Estado de Mato Grosso do Sul, você é informado de que precisará conduzir um veículo oficial da Defensoria que se enquadra na categoria de motor-casa. O veículo tem um peso…
- Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Ao candidato aprovado nos exames de habilitação, será conferida a Permissão para Dirigir, com validade de um ano. Após esse término, será conferida ao condutor a Carteira Nacional de Habilitação, desde que ele não tenha cometido nenhuma inf…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Em uma rodovia de pista simples provida de acostamento, com duas faixas de rolamento (uma em cada sentido), Natália conduzia seu veículo e, em determinado momento, indicou, com gesto convencional de braço, a intenção de entrar à esquerda. N…
- Legislação de TrânsitoDo Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Marta, enquanto conduzia seu veículo em uma rodovia de Brasília, transitou em velocidade superior à permitida na via e foi autuada por excesso de velocidade ao passar por um radar administrado pelo Detran/DF. No entanto, após a multa, Marta…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Em relação ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, aplica-se a Lei no 9.099/1995, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, exceto se o agente estiver
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Considerando o crime previsto no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro, aquele que conduzir o veículo e, na ocasião do sinistro, deixar de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Em uma rodovia composta por uma única pista de rolamento com 3 (três) faixas de trânsito no mesmo sentido, transitava, normalmente, uma motocicleta no centro da faixa mais à esquerda e, seguindo-a, um caminhão. Devido a um ato de imperícia…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Considerando os crimes relacionados nos arts. 302 a 312 do Código de Trânsito Brasileiro, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, esta deverá ser de prestação de ser…
- Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Assinale a alternativa que apresenta um crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, previsto no Código Penal (Decreto-Lei n° 2.848/1940).
- Direito PenalCondescendência Criminosa (art. 320 do CP)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Dada a importância do serviço público, o Código Penal prevê, no seu Título XI, alguns dos crimes contra a administração pública. Referente ao tema, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalExercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Joaquim era servidor público municipal e foi aprovado em concurso público para ocupar cargo na Defensoria Pública do Estado. Como o Defensor Público Geral era seu amigo, abandonou o cargo público que exercia no Município fora dos casos perm…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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