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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 558 questões do órgão DPE-AM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

558 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

558 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFCCDPE-AM2025Média

    Segundo o Supremo Tribunal Federal, configura violação à separação de poderes

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-AM2025Média

    A "CPI da Covid" foi um importante espaço de investigação, interlocução e transparência sobre as ações concretas adotadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, a criação de uma Comissão Parlamentar Mi…

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCDPE-AM2025Média

    O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configura

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCDPE-AM2023Média

    São bens do Estado

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCDPE-AM2023Média

    Dentre os direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988 por meio de emenda constitucional, destaca-se

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCDPE-AM2023Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data para

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCDPE-AM2023Média

    A falta de norma regulamentadora que tome inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania deve ser atacada por meio de

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCDPE-AM2023Média

    A lei penal pode retroagir apenas para

  9. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCDPE-AM2023Média

    A instituição do júri possui assento constitucional e prevê seja assegurada a

  10. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFCCDPE-AM2023Média

    Um dos princípios gerais da atividade econômica é

  11. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFCCDPE-AM2023Média

    Acerca do orçamento, lei de iniciativa do Poder Executivo estabelecerá

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCDPE-AM2023Média

    Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de

  13. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFCCDPE-AM2023Média

    A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCDPE-AM2023Média

    Os Territórios Federais com mais de 100 mil habitantes deverão ter

  15. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFCCDPE-AM2023Média

    A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como

  16. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFCCDPE-AM2023Média

    Os juízes de paz precisam ter idade mínima de

  17. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCDPE-AM2023Média

    Compete privativamente à União legislar sobre

  18. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFCCDPE-AM2023Média

    O alistamento eleitoral é obrigatório para os

  19. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFCCDPE-AM2023Média

    A solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 como

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCDPE-AM2023Média

    A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assegura o respeito ao princípio

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