Banco de Questões de Concursos

Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,

Considere os seguintes itens: I. a soberania. II. a plenitude de defesa. III. o pluralismo político. IV. a inviolabilidade do domicílio. São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1º da Constituição Federal o que co…

Considere os seguintes impostos: I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR). III. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). IV. Imposto sobre proprieda…

Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, considere: I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado poderá intervir em seus Municípios quando

Carina é brasileira naturalizada. Conforme as normas constitucionais acerca do tema, ela poderá

De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das relações de trabalho, possui prazo prescricional de ...I... e deve ser ajuizado até o limit…

Mauro possui 18 anos de idade e deseja concorrer às eleições deste ano. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele possui a idade mínima de elegibilidade apenas para o cargo de

Os municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipais

A autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública

A Defensoria Pública é tratada na Constituição Federal de 1988 como

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população negra. Assim, o texto constitucional, expressamente,

Suponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para…

Acerca das normas constitucionais relacionadas à ordem econômica e financeira, considere: I. O Poder Público atuará como agente normativo e regulador da atividade econômica. II. Será dispensado tratamento jurídico diferenciado às microempre…

Determinada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido utilizada para fins ilícitos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, eventual suspensão das atividades da associação

Suponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que tratam do tema, o direito de reunião

Suponha que, em 2022, o Presidente da República pretenda editar uma medida provisória que aumentará a pena relacionada a crimes graves. Nesse caso,

Sobre os direitos políticos previstos na ordem constitucional brasileira, considere: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. II. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores e serem eleitos. III. Os cons…