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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 558 questões do órgão DPE-AM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

558 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

558 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCDPE-AM2022Média

    Quando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal de exceção, está se referindo ao princípio do

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-AM2022Média

    Constitui competência privativa do Presidente da República

  3. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFCCDPE-AM2022Média

    O imposto sobre produtos industrializados é de competência

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCDPE-AM2021Média

    Em 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares da vítima a ajuizar uma ação com a pretensão de reparação de danos morais, materiais e à imagem decorrentes da exib…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-AM2021Média

    Ao tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente que

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-AM2021Média

    Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, segundo a Constituição Federal,

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-AM2021Média

    Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCDPE-AM2021Média

    Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão

  9. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFCCDPE-AM2021Média

    De acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de Paz

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCDPE-AM2021Média

    A garantia constitucional do mandado de injunção

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-AM2021Média

    Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que

  12. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCDPE-AM2019Média

    A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre

  13. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFCCDPE-AM2019Média

    São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:

  14. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFCCDPE-AM2019Média

    A acumulação remunerada de cargos públicos é, por regra, proibida. A Constituição da República contudo, de maneira excepcional, permite expressamente, entre outras hipóteses, havendo compatibilidade de horários, a acumulação de

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-AM2019Média

    É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,

  16. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFCCDPE-AM2019Média

    A Constituição Federal vigente estabelece, em relação ao Orçamento Público, que

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFCCDPE-AM2019Média

    A emenda à Constituição Federal vigente

  18. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFCCDPE-AM2019Média

    A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito. Tais instrumentos previstos na Constituição Federal vigente correspondem…

  19. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFCCDPE-AM2019Média

    A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCDPE-AM2019Média

    Está vedada na vigência de intervenção federal a

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