Banco de Questões de Concursos

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, na hipótese de cometimento de crimes de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas, ainda que da mesma família, configura

Leonardo foi denunciado pela prática dos delitos de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), associação para o tráfico (artigo 35, da Lei nº 1.343/2006) e corrupção de menores (artigo 244-B, da Lei nº 8.069/1990), todos…

Sobre o trabalho penitenciário, é correto afirmar:

Em atendimento ao preso Leandro na unidade prisional onde atualmente cumpre pena, a Defensoria Pública foi questionada por ele a respeito do cálculo de penas elaborado pelo juízo no processo de execução criminal. Leandro cumpre pena de seis…

Maria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do processo de execução criminal de seu companheiro José. Durante análise da sua situação processual, verificou-se que José era primário e cumpria pena de doze ano…

Em relação aos crimes da parte especial do Código Penal:

A Lei de Drogas estabelece

As penas de multa

Em relação ao indulto e à comutação, é correto afirmar:

Sobre os estabelecimentos penais, a Lei de Execução Penal brasileira (Lei nº 7.210/1984)

Sobre a execução provisória da pena, é correto afirmar:

Em relação às autorizações de saída de pessoas em cumprimento de pena dos estabelecimentos prisionais, é correto afirmar:

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

A culpabilidade

O dolo direto de segundo grau

O tipo penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a importação de pequena quantidade de sementes de maconha configura

Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado

Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como característica