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São 1.017 questões do órgão DPE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização AdministrativaFGVDPE-RS2023Média
Antônio, estudante de direito, questionou o seu professor de direito administrativo a respeito do enquadramento, no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa, de três estruturas: (1) a Secretaria de Estado de Educação; (2) a autarquia…
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFGVDPE-RS2023Média
Maria, ao atravessar a faixa de pedestres em determinada via pública, foi atropelada, durante o horário de expediente, por um automóvel do Município Alfa, conduzido por Pedro. Após se recuperar das lesões sofridas, procurou a Defensoria Púb…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaFGVDPE-RS2023Média
Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força de recusa do atendimento pelo plano de saúde, o paciente procurou a Defensoria Pública para que esta obtivesse junto ao Poder Judiciário a realização imediata do procedimento médico d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão do ProcessoFGVDPE-RS2023Média
Maria ajuizou ação de indenização de danos materiais em face de Joaquim, de quem era divorciada, e de Cláudio, tendo imputado a ambos a responsabilidade civil por terem danificado o seu veículo. Validamente citado, Cláudio apresentou a sua…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaFGVDPE-RS2023Média
A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelo autor, sem a prévia oitiva do réu, é um corolário lógico do princípio do(a):
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVDPE-RS2023Média
Caio, domiciliado em Caxias do Sul, ajuizou demanda em que pleiteava a condenação de Tício, com domicílio em Porto Alegre, a lhe pagar determinada obrigação contratual. A petição inicial foi distribuída a um juízo cível da Comarca de Porto…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RS2023Média
José, menor impúbere, representado por sua mãe Maria, por intermédio de um defensor público, propôs uma ação de investigação de paternidade em face de João, que é maior e capaz. Após a manifestação do Ministério Público, o juiz determinou a…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFCCDPE-RS2025Média
Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFCCDPE-RS2025Média
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFCCDPE-RS2025Média
Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaFCCDPE-RS2025Média
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFCCDPE-RS2025Média
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFCCDPE-RS2025Média
A respeito do regime jurídico aplicável ao processo de execução, considere as seguintes assertivas: I. É ônus do executado provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família para fins de reconhecimento de sua impenhorabilidade.…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisFCCDPE-RS2025Média
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFCCDPE-RS2025Média
Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:
- Contabilidade PúblicaLei nº 4.320-1964FGVDPE-RS2023Média
Um dos demonstrativos contábeis exigidos pela Lei nº 4.320/1964 e que passou por alguns aperfeiçoamentos em sua estrutura foi o Balanço Orçamentário. Porém, sua finalidade principal permanece, qual seja, demonstrar as receitas e despesas pr…
- Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVDPE-RS2023Média
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) foi introduzida como parte do conjunto completo das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público no contexto da convergência aos padrões internacionais. Um ponto da estrutura comum da DFC é a n…
- Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios PúblicosFGVDPE-RS2023Média
No início do segundo semestre de um exercício financeiro, o gestor de um ente público solicitou orientação da Secretaria de Planejamento para proceder à abertura de um crédito adicional especial em conformidade com a legislação de referênci…
- Contabilidade PúblicaCréditos Orçamentários e AdicionaisFGVDPE-RS2023Média
Uma entidade fez o registro do empenho de uma despesa em 03/11/20X1. Em 31/12/20X1 não havia ocorrido o fato gerador da obrigação. Nesse caso, se comprovadas as condições necessárias para inscrição de restos a pagar, deve-se debitar a conta…
- Contabilidade PúblicaDepreciação, Amortização e ExaustãoFGVDPE-RS2023Média
Uma entidade pública adquiriu e registrou em seu patrimônio um ativo que já foi utilizado por outra entidade. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que, para depreciação desse tipo de bem, deve adotar como praz…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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