Banco de Questões de Concursos

Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,

Joana é filha e única herdeira de Mara. Após o falecimento da mãe, Joana recebe uma correspondência judicial, em sua casa, dirigida à falecida, referente a execução fiscal de dívidas tributárias não pagas em vida por Mara. Com muitas dúvida…

João mora num mesmo imóvel alugado há 20 anos e, além do aluguel, sempre se responsabilizou pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Há muito tempo não tem contato com o proprietário do imóvel, que mora no exterior. No…

Com relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:

Sobre tributos e crédito tributário,

Sobre o parcelamento do crédito tributário:

A desigualdade social é um problema estrutural transpassado por relações de gênero, raça e classe ao definir espaços sociais que os indivíduos ocupam. Considere as seguintes medidas a serem adotadas em eventual reforma tributária. I. A manu…

Considere as assertivas abaixo a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e seu regramento legislativo constitucional. I. O rol de serviços previstos pela Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, é tax…

Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), é correto afirmar:

Sobre a suspensão do crédito tributário, é correto afirmar:

Acerca do regime dos princípios tributários, considere as assertivas abaixo: I. o princípio da capacidade contributiva autoriza a graduação dos impostos de caráter pessoal, segundo a capacidade econômica do contribuinte. II. o princípio da…

A Lei nº 8.666/93 estabelece as normas gerais sobre as licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados e dos Munícipios. No caso de compras, a licitação é disp…

É correto afirmar que no processo administrativo vigora o princípio da

A revogação do ato administrativo

A respeito do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

Sobre o poder de polícia, é correto afirmar que

A respeito dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

A apresentação de recursos, no âmbito da Lei nº 8.666/93, para anulação ou revogação da licitação a contar da lavratura da ata, terá um prazo de

Perante as regras que regem o pregão, é correto o seguinte posicionamento de um servidor público ao afirmar que

Uma OSCIP caracteriza-se como