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853 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoFCCDPE-SP2025Média

    Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo. Em contestação, Murilo, representado por advogado particular, requereu gratuidade de custas. O pedido de gratuidade foi deferid…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFCCDPE-SP2025Média

    Márcia deseja ingressar com demanda judicial perante o Juizado Especial Cível e procurou a Defensoria Pública para orientações. Nessa situação, ela deverá ser informada de que:

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFCCDPE-SP2025Média

    Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de sua filha está trabalhando com vínculo empregatício, porém não está pagando a pensão alimentícia fixada Judicialmente. O inadimplemento é recente e a usuária man…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFCCDPE-SP2025Média

    Considere as seguintes assertivas acerca da conciliação e da mediação no Código de Processo Civil: I. a mediação e a conciliação podem ser realizadas como trabalho voluntario, observada a legislação pertinente e a regulamentação do Tribunal…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFCCDPE-SP2025Média

    Maria buscou atendimento na Defensoria Pública de São Paulo para ajuizar ação de divórcio. Maria, já separada de fato, atualmente reside em São José dos Campos. O réu, José, mora em Paraibuna-SP. Ambos, quando residiam Juntos, tiveram como…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações LocatíciasFCCDPE-SP2025Média

    Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de imóvel urbano,

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFCCDPE-SP2023Média

    Súmula 421, STJ: Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. (DJe 11.3.2010) De acordo com o enunciado da Súmula 421 e a possibilidade de overr…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFCCDPE-SP2023Média

    Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça constatou que este era incapaz e não tinha condições de receber o mandado, pois não apresentava discernimento para compreender a situação e exprimir sua vontade. Ao…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFCCDPE-SP2023Média

    Na tutela coletiva, a Defensoria Pública possui legitimidade para

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieFCCDPE-SP2023Média

    A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) sobre a admissão da participação de pessoas com deficiência na condição de testemunhas:

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFCCDPE-SP2023Média

    Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da relação processual e não foi citada, ficou sabendo da existência da demanda e entende que n…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos ProcessuaisFCCDPE-SP2023Média

    Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de reintegração de posse contra uma comunidade que ocupou prédio que estava inutilizado há quase uma década no Centro de São Paulo. Alega a autora ser proprietária da…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieFCCDPE-SP2023Média

    Rita, idosa e aposentada, recebeu descontos em sua aposentadoria, em razão da realização de empréstimos consignados, os quais afirma desconhecer, pois não fez qualquer contratação de empréstimo. A Defensoria Pública propôs ação declaratória…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisFCCDPE-SP2023Média

    A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Valor da CausaFCCDPE-SP2023Média

    Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por este motivo, procurou a orientação e atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFCCDPE-SP2023Média

    Clara vivia em união estável com Marina e são mães de Valentina, atualmente com dezessete anos. Clara veio a falecer e deixou como bem um único imóvel que adquirira antes do início da convivência com sua companheira – o imóvel está avaliado…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoFCCDPE-SP2023Média

    A reclamação é o meio adequado para que a Defensoria Pública impugne decisão que contrariar tese fixada em

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFCCDPE-SP2023Média

    Após o ajuizamento de ação de divórcio, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo, o juiz, ao receber a inicial, determinou o encaminhamento dos autos ao CEJUSC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. A usuária r…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFCCDPE-SP2019Média

    Uma ação de reconhecimento de união estável cumulada com pedido de fixação de guarda de filhos menores e fixação de alimentos em favor da companheira e dos filhos

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFCCDPE-SP2019Média

    O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito, arguiu duas preliminares, uma delas alegando a incompetência absoluta do juiz, e a outra pedindo a decretação de segredo de justiça, considerando que nesta a…

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