Banco de Questões de Concursos

Considere o texto abaixo: Enquanto categoria de resistência, a amefricanidade nasce como uma tentativa de oferecer caminhos para pensar e intervir de forma imbricada sobre todas as formas de opressão. Congrega disputas que decorrem dos atra…

Ângela, vítima de violência obstétrica durante seu parto, procurou a Defensoria Pública após os fatos para a defesa de seus direitos e para evitar que casos semelhantes ocorressem com outras mulheres. Considerando o caso relatado e a proteç…

Considere os seguintes textos: [...] Os direitos humanos, mais que direitos “propriamente ditos”, são processos; ou seja, o resultado sempre provisório das lutas que os seres humanos colocam em prática para ter acesso aos bens necessários p…

Acerca da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, é

O acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos encontra diversas barreiras aos mais vulneráveis, mesmo para aquelas pessoas defendidas pela Defensoria Pública. Uma das dificuldades para acesso é a necessidade d…

O Brasil tem se submetido regularmente à Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste em um mecanismo gerido pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e se baseia no tratamento igualitário entre os Estados.…

José está cumprindo medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico há, aproximadamente, vinte anos e, nos termos da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, possui alta planejada para o próximo mês. José não possu…

Em consulta ao sítio eletrônico da Corte lnteramericana de Direitos Humanos, verifica-se que há, atualmente, cinco casos em trâmite, sem julgamento de mérito, sendo que três casos são referentes a situações ocorridas no estado de São Paulo…

O direito à orientação sexual, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, está previsto

Considere a letra da canção a seguir: “A viatura foi chegando devagar E de repente, de repente resolveu me parar Um dos caras saiu de lá de dentro Já dizendo, ai compadre, cê perdeu [...] Rodeado de soldados Como seu eu fosse o culpado No f…

Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:

Em relação aos direitos das pessoas refugiadas, é correto afirmar:

O debate midiático sobre o direito à memória e à verdade foi bastante acirrado nos últimos quatro anos, sendo que a responsabilização de agentes públicos e a efetivação de uma política pública sobre desaparecidos políticos foram abandonadas…

Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano internacional, considere as assertivas abaixo.I. O movimento de proteção a grupos vulneráveis no campo do direito internacional dos direitos humanos justificou a opç…

Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:

É documento internacional de direitos humanos incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro sob o rito estabelecido pelo artigo 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal:

O controle de convencionalidade deve

Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento da…

No tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de monitoramento de direitos humanos, é correto afirmar:

No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,