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São 12.439 questões do órgão EMBRAPA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

12.439 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12.439 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente. Tanto empresas públicas quanto sociedades de economia mista possuem personalidade jurídica de direito privado, e sua criação e sua extinção devem ser…

  2. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente. As possibilidades de forma societária que podem ser adotadas pela sociedade de economia mista são mais amplas do que as que podem ser adotadas pela e…

  3. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente. Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mista podem explorar atividade econômica e prestar serviços públicos.

  4. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Por se submeterem ao regime jurídico…

  5. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Diferentemente do que ocorre em relaç…

  6. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Sendo acionista controladora de empre…

  7. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. As empresas com a participação acioná…

  8. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. A transferência de atividades da admi…

  9. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. É juridicamente possível a delegação,…

  10. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. As empresas estatais podem praticar a…

  11. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos atos administrativos. O ato administrativo perfeito é aquele que está em condições de produzir efeitos jurídicos, sendo um ato administrativo válido.

  12. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos atos administrativos. A decadência administrativa pode ser considerada uma espécie de convalidação involuntária do ato administrativo defeituoso, em razão do decurso do tempo.

  13. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos atos administrativos. O atributo da presunção de legitimidade dos atos administrativos refere-se aos fatos alegados pela administração pública, sendo um de seus efeitos a inversão do ônus da prova.

  14. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos atos administrativos. Os atos administrativos ordinatórios são manifestações do exercício do poder regulamentar da administração pública cujo objetivo é ordenar a sua própria organização e seu funcionament…

  15. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o próximo item, no que se refere a clínicas do trabalho e estrutura organizacional. A descentralização administrativa favorece a eficiência e a agilidade na prestação de serviços públicos.

  16. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016 a respeito de empresas estatais, julgue o item a seguir. De acordo com o Decreto n.º 8.945/2016, a empresa estatal não poderá utilizar a arbitragem como mecanism…

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Supondo que a Embrapa pretenda contratar uma empresa para executar os serviços necessários para a modernização das instalações elétricas de uma edificação, julgue o seguinte item, acerca da quantificação e estimativa de custos para contrata…

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Supondo que a Embrapa pretenda contratar uma empresa para executar os serviços necessários para a modernização das instalações elétricas de uma edificação, julgue o seguinte item, acerca da quantificação e estimativa de custos para contrata…

  19. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item seguinte. Desde que previsto no instrumento contratual, a empresa pública contratante poderá indicar ao contratado pess…

  20. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item seguinte. É permitida a contratação de empresa terceirizada para alocação de postos de trabalho residentes, de dedicaçã…

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