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São 12.439 questões do órgão EMBRAPA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

12.439 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12.439 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue. Por força da legislação que rege as contratações nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, a Embrapa está impedida de participar de…

  2. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras. O parcelamento do objeto é autorizado às empresas públicas, de modo que permita ampl…

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras. Quando identificadas várias contratações diretas e sucessivas em um curto período de…

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item. No âmbito da Embrapa, o pregão é a modalidade de licitação preferível para aquisição de bens e serviços comuns, podendo ser adotado, em rela…

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). É vedada a utilização de minutas-padrão para os editais de licitação da Embrapa, os quais não podem ser dispensados de análise jurídica…

  6. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base na Lei n.º 13.303/2016 e no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o próximo item. As empresas públicas devem implementar mecanismos de governança corporativa e de gestão de risco ajustados às suas cara…

  7. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base na Lei n.º 13.303/2016 e no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o próximo item. De acordo com o regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, os processos licitatórios e as contrataçõe…

  8. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base na Lei n.º 13.303/2016 e no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o próximo item. Não há dispensa de licitação em caso de contratação, por uma empresa pública da administração indireta, de empresa subs…

  9. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que se refere a aquisições e contratações de TI, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 14.133/2021. Na contratação de software, o autor deve ceder seus direitos à administração pública, podendo esta alterar o projeto sem autorização a…

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item. Em uma licitação para aquisição de mobiliário, é permitido que a administração pública realize a indicação de marca e modelo específicos, sob a justificati…

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item. Em processos licitatórios, é vedado que os orçamentos estimados das contratações tenham caráter sigiloso.

  12. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item. A administração pública não é obrigada a contratar objetos que possuam preços registrados, podendo realizar licitação específica para aquisição de tais obj…

  13. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item. Na modalidade de licitação de imóvel por meio de leilão, caberá ao licitante vencedor pesquisar a existência de eventual ônus sobre o bem junto ao cartório…

  14. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item subsequente, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Em regra, é vedado o pagamento antecipado dos serviços de manutenção predial contratados.

  15. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item subsequente, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Uma vez que a manutenção predial é um serviço contínuo, o pagamento desse serviço baseia-se em um valor fixo e mensal.

  16. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item subsequente, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Para contratações de serviços de manutenção predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar o cum…

  17. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item seguinte. É vedada a previsão, no mesmo contrato de manutenção predial, da disponibilização de postos de trabalho e do…

  18. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996. João poderá requerer certificado de adição para proteger o aperfeiçoamento do pr…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996. A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamen…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996. A formulação farmacêutica que tenha como princípio ativo a substância isolada po…

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