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- Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item a seguir. Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor co…
- Direito AdministrativoConvênios AdministrativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Acerca da gestão de contratos e convênios nas organizações públicas, julgue o item a seguir. É vedada a celebração de convênio com entidade privada sem fins lucrativos que tenha como dirigente agente político do Poder Legislativo.
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
No que se refere à Lei n.º 13.303/2016 e ao Regulamento de Licitação, Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa, julgue o item a seguir. A matriz de risco é facultativa para contratações de serviços técnicos e obrigatória para obras e serviço…
- Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
No que se refere à Lei n.º 13.303/2016 e ao Regulamento de Licitação, Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa, julgue o item a seguir. Para a Embrapa, oportunidades de negócio consistem na implementação de ações de diferencial competitivo c…
- Direito AdministrativoDecreto nº 10.947/2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos. O documento de formalização de demanda, no qual a área requisitante descreve as necessidades de contratação…
- Direito AdministrativoDecreto nº 10.947/2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos. A elaboração do PCA visa, entre outros objetivos, subsidiar a elaboração de leis orçamentárias e promover o…
- Direito AdministrativoDecreto nº 10.947/2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos. Por conter informações classificadas como restritas, o plano de contratações anual da Embrapa somente será…
- Direito AdministrativoDecreto nº 10.947/2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito do plano de contratações anual (PCA) na administração pública e da manutenção e gestão de ativos. Por se tratar de documento que formaliza o planejamento do órgão, o PCA somente pode ser alterado no exercí…
- Direito AdministrativoConceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir. Os contratos formalizados pela administração pública em casos de urgência terão eficácia a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contrat…
- Direito AdministrativoResolução CGPAR nº 45/2022 - Orientações às Empresas Estatais Federais sobre Planejamento, Execução, Controle e Avaliação das Contratações de Bens e Serviços em GeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas. De acordo com a Resolução CGPAR n.º 45/2022, competem à Diretoria Executiva a aprovação da proposta de plano de contratações anual e a autorização para alterar…
- Direito AdministrativoResolução CGPAR nº 45/2022 - Orientações às Empresas Estatais Federais sobre Planejamento, Execução, Controle e Avaliação das Contratações de Bens e Serviços em GeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas. As contratações planejadas e não realizadas no decorrer do ano são automaticamente migradas para o plano do ano subsequente, conforme Resolução CGPAR n.º 45/202…
- Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicidade e a segurança de redes de comunicação no Brasil. De acordo com Regulamento de Licitaç…
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item a seguir. Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mista podem explorar atividade econômica e prestar serviços públicos.
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item a seguir. As possibilidades de forma societária que podem ser adotadas pela sociedade de economia mista são mais amplas do que as que podem ser adotadas pela empr…
- Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). A contratação de terceiros para a realização de serviços considerados essenciais para o cumprimento da missão institucional da Embrapa d…
- Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Na contratação direta de prestador de serviço que venha a se mostrar mais adequado à execução de determinado objeto contratual, a Embrap…
- Direito AdministrativoCaracterísticas dos Bens PúblicosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, no que se refere à alienação e à oneração de bens públicos. A oneração de bens públicos ocorre quando esses bens são utilizados como garantia em operações financeiras, e podem ser penhorados ou hipotecados por tercei…
- Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o item a seguir. Na modalidade de licitação de imóvel por meio de leilão, caberá ao licitante vencedor pesquisar a existência de eventual ônus sobre o bem junto ao cartóri…
- Direito AdministrativoInstrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o item a seguir. A administração pública não é obrigada a contratar objetos que possuam preços registrados, podendo realizar licitação específica para aquisição de tais ob…
- Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o item a seguir. A adesão ao SIADS é compulsória para órgãos da administração pública federal direta, autár…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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