Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 1.790 questões do órgão FUNPRESP-EXE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.790 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.790 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos de idade.

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho que preveja redutibilidade salarial.

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito constitucional não assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos.

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir. Os estados-membros não detêm competência administrativa para e…

  5. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a métrica homem-hora e contratar por postos de trabalho alocados quando da execução de trabalh…

  6. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. Os bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos de benefícios e dos respectivos fundos previdenciários, não se comunicam com os recursos d…

  7. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. São patrocinadores de planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE, mediante a celebração do respectivo convênio de adesão, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal,…

  8. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia mista.

  9. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. As despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de benefícios, e ficarão limi…

  10. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. A FUNPRESP-EXE é estruturada na forma de fundação de natureza pública, com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e gerenci…

  11. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. Os planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio comum, já que são administrados pela mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).

  12. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte. A gestão dos recursos garantidores correspondentes às reservas, às provisões e aos fundos dos planos de benefícios será realizada diretamente pela FUNPRESP-EXE, sendo ve…

  13. Legislação FederalLei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)CESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte. Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo benefício pelo RPPS.

  14. Legislação FederalLei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)CESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte. Caso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota do patrocinador será a mesma, em razão da regra de paridade entre as contribuições do patr…

  15. Legislação FederalLei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)CESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte. O benefício especial será pago pelo órgão competente da União por ocasião da concessão de aposentadoria ou pensão por morte pelo RPPS, incidindo contribuição previdenciá…

  16. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte. O participante poderá requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição, nos termos do regulamento do plano de benefícios, hipótese em que não fará jus ao rece…

  17. Legislação FederalLei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)CESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte. A FUNPRESP-EXE será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos, dos resultados financeiros de suas…

  18. Legislação FederalRegulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-ExeCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. Nos contratos que resultem em receita para a FUNPRESP-EXE, o critério de julgamento a ser adotado é o da maior oferta de preço, sendo p…

  19. Legislação FederalRegulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-ExeCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FUNPRESP-EXE é obrigada a exigir esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, aind…

  20. Legislação FederalRegulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-ExeCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2025Média

    Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. São dois os critérios de julgamento nos processos licitatórios da FUNPRESP-EXE: melhor combinação de preço e técnica; e melhor técnica.

Todas as disciplinas