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  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    O processo cautelar é uma medida de segurança e prevenção, não satisfativa, que visa assegurar o resultado útil do processo principal, protegendo o direito que será futuramente discutido. Assinale a opção correta a respeito do processo caut…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Assinale a opção correta a respeito da ação civil pública, conforme a jurisprudência do STJ.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    No que diz respeito à extinção e à suspensão do processo civil, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    No que se refere à jurisdição e à competência no processo civil, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    A respeito dos sujeitos da relação processual civil, assinale a opção correta.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    A respeito da contestação e das formas de resposta do réu ao pedido inicial no processo civil, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    A respeito dos recursos no processo civil, considerada a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    A respeito das execuções no direito processual civil, observada a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

  9. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.

  10. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Acerca do tombamento, assinale a opção correta.

  11. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Quanto à motivação no processo administrativo, em conformidade com a Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

  12. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    A responsabilidade civil comissiva do Estado é, em regra,

  13. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Assinale a opção que corresponde ao poder da administração pública de apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos.

  14. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

  15. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Assinale a opção correta no que se refere ao regime constitucional-administrativo.

  16. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Considerando o disposto no Decreto n.º 47.133/2023 em relação ao edital de pré-qualificação, é correto afirmar que

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    No que se refere ao controle das contratações e às linhas de defesa estabelecidas na Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que

  19. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção que apresenta corretamente as sanções aplicáveis ao responsável pelas infrações administrativas previstas nessa lei.

  20. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEIPAAM2026Média

    De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, deve ser formalizada por meio de

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