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Banco de Questões de Concursos

São 549 questões do órgão MANAUSPREV de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

549 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

549 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCMANAUSPREV2021Média

    Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de dois anos, que exerceu integralmente até o fim. Nos termos da Constituição Federal, a dispen…

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCMANAUSPREV2021Média

    Considerando as regras constitucionais de organização do Estado, a Constituição estabelece:

  3. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFCCMANAUSPREV2021Média

    Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCMANAUSPREV2021Média

    Em relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição Federal prevê que

  5. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFCCMANAUSPREV2021Média

    Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à luz da Constituição Fe…

  6. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCMANAUSPREV2021Média

    Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à luz da Constituição Fe…

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMANAUSPREV2021Média

    Ao dispor sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal exige decisão judicial para

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCMANAUSPREV2021Média

    Acerca da Ordem Social na Constituição Federal, considere: I. A ordem social tem como base o primado do trabalho. II. A seguridade social tem como objetivo, dentre outros, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serv…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCMANAUSPREV2021Média

    A respeito da Assistência Social, a Constituição Federal estabelece que

  10. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFCCMANAUSPREV2021Média

    Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais. II. Os v…

  11. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFCCMANAUSPREV2021Média

    Ao disciplinar os direitos políticos, a Constituição Federal estabelece que

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCMANAUSPREV2021Média

    Em conformidade com as normas constitucionais atinentes ao financiamento da seguridade social,

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCMANAUSPREV2021Média

    Diante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCMANAUSPREV2021Média

    O artigo 49 da Constituição Federal define as hipóteses de competência exclusiva do Congresso Nacional, para a qual não é exigida a sanção presidencial. É hipótese de competência exclusiva do Congresso Nacional:

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCMANAUSPREV2021Média

    A Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 12 de dezembro de 2019, alterou de forma significativa as regras para aposentadoria e estabeleceu, nos termos da Constituição Federal:

  16. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCMANAUSPREV2021Média

    JR é um cidadão britânico que se naturalizou brasileiro em 2019. De acordo com as regras da Constituição Federal, JR

  17. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFCCMANAUSPREV2021Média

    São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:

  18. Legislação FederalLei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito FederalFCCMANAUSPREV2021Média

    Constitui alocação possível para os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da Lei n° 9.717/1998, sujeita a limites específicos:

  19. Legislação FederalLei nº 10.887 de 2004FCCMANAUSPREV2021Média

    Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência

  20. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoFCCMANAUSPREV2021Média

    Diante da retenção de parte de seu pagamento, o servidor busca orientação em associação de servidores e empregados públicos municipais, constituída e em funcionamento há mais de década, a qual, embora o servidor em questão não seja seu asso…

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