Banco de Questões de Concursos

Ao apreciar recurso de apelação, João, desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, entendeu que a Lei federal nº XX era formal e materialmente incompatível com a Constituição da República de 1988. Nesse caso:

João, policial militar, recebeu comunicação da corporação, pelo rádio, no sentido de que deveria comparecer à casa de Antônio e ali cumprir uma diligência. À luz da sistemática constitucional, João:

Assinale a opção correta em relação às formas de Estado.

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prescrição em matéria penal.

De acordo com a Súmula Vinculante n.° 56, "a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS”. A pa…

Em relação à continuidade delitiva, assinale a opção correta.

Um profissional recebeu penalidade administrativa de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração publica direta e indireta de todos os entes federativos. Logo após a aplicação da sanção, o mesmo profissional participou…

No que se refere ao erro e à aplicação da pena no direito penal assinale a opção correta.

Acerca do concurso de agentes no direito penal, assinale a opção correta.

No que concerne ao princípio da legalidade em matéria penal, assinale a opção correta.

A respeito das ações constitucionais, assinale a opção correta.

Segundo o entendimento do STF e do STJ, é cabível a impetração do mandado de segurança quando

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

Acerca dos meios de controle judicial, julgue os itens seguintes. I No mandado de segurança individual após prazo da prestação de informações pela autoridade coatora, o juiz deverá ouvir o representante do MP, que opinará, dentro do prazo i…

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem. I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicados ao Senado Federal por decisão discricionária do respectivo procurador-geral de justiça.…

No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.

Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

No que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.

Na hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a competência territorial será apenas do foro do

Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica