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100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que se refere à norma processual penal e sua aplicação, assinale a opção correta.

  2. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Em relação à citação do acusado no procedimento comum, assinale a opção correta.

  3. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Considerando o acordo de colaboração premiada previsto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    De regra, faz coisa julgada no cível a

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que se refere ao procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Excepcionalmente, poderá o Ministério Público recorrer, na ação penal exclusivamente privada, contra a sentença

  9. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

  10. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.

  11. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Carlos sabia que Frederico era inabilitado para dirigir veículo automotor. Apesar disso, Carlos entregou a Frederico as chaves de seu carro para que este dirigisse o veículo até um mercado próximo. No caminho, Frederico foi parado em uma bl…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Acerca da disciplina dos recursos conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições processuais civis aplicáveis, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que diz respeito à petição inicial e à improcedência liminar do pedido, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai, Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos na comarca de Belém – PA, tendo o juiz fixado, em senten…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No tocante à tutela provisória, assinale a opção correta.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.

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