Banco de Questões de Concursos

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

No primeiro parágrafo, o autor se mostra

No poema, o eu lírico compara o frio a

Segundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos tribunais será definida na

À luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I. desapropriação. II. orçamento. III. assistência jurídica e Defensoria Pública. IV. organização do sistema…

Segundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que…

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Município rege-se por lei orgânica, que deverá ser votada em

Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, determinado grupo religioso requereu a proibição da estreia da referida peça, no que foram p…

No direito de família, os alimentos

São considerados bens fungíveis

Em relação à curatela,

Em relação à responsabilidade civil:

Acerca das nulidades e dos recursos em geral, o Código de Processo Penal estabelece:

O Código de Processo Penal estabelece:

Acerca do inquérito policial e da ação penal, o Código de Processo Penal estabelece:

Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:

São legitimados a ajuizar ação civil pública: I. Ministério Público. II. Defensoria Pública, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público. III. Associações, desde que constituídas há pelo menos 3 meses, nos termos da lei civil. IV.…