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1.264 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPMPE-SP2025Média

    “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação…” Referida afirmação, segundo o CPP,

  2. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaVUNESPMPE-SP2025Média

    Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição e impedimento das autoridades policiais que presidem inquéritos, nos termos determinados pelo CPP.

  3. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalVUNESPMPE-SP2025Média

    No que concerne à competência para processo e julgamento dos crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta de acordo com o CPP.

  4. Direito Processual PenalAção PenalVUNESPMPE-SP2025Média

    Assinale a alternativa que apresenta o requisito indispensável para início do inquérito policial no caso de crime cuja ação penal é pública condicionada.

  5. Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalVUNESPMPE-SP2025Média

    Considerando a situação hipotética de que no curso de ação penal de rito comum ordinário, após recebida a denúncia, mas antes do início da instrução, sobrevenha alteração de legislação processual penal. Nesse caso, é correto afirmar que a a…

  6. Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalVUNESPMPE-SP2023Média

    Como já se disse alhures, o Estado Democrático de Direito só existe com eleições livres; quando haja salvaguarda à liberdade de voto e quando o procedimento não está contaminado, porque o mandato parlamentar foi alcançado graças à corrupção…

  7. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  8. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaVUNESPMPE-SP2025Média

    Em um processo judicial que envolve suspeita de maus- -tratos a cães, um médico veterinário foi contratado pela defesa do acusado para acompanhar os trabalhos periciais e emitir um parecer fundamentado. Com base na descrição das atribuições…

  9. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPMPE-SP2025Média

    Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalVUNESPMPE-SP2025Média

    Durante investigação criminal, policiais civis realizaram interceptação telefônica sem autorização judicial, obtendo diversas conversas entre Carlos e Raimundo envolvendo tráfico de drogas. Com base nesses diálogos, a Polícia descobriu o lo…

  11. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesVUNESPMPE-SP2025Média

    Sobre a restituição de coisas apreendidas, de acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar:

  12. Direito Processual PenalAção PenalVUNESPMPE-SP2025Média

    Sobre a ação penal, à luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  13. Direito Processual PenalRecursos CriminaisVUNESPMPE-SP2025Média

    Assinale a alternativa que traz duas características do recurso de apelação contra sentença condenatória do Tribunal do Júri que, cumuladas, podem levar à atribuição de efeito suspensivo ao referido recurso.

  14. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaVUNESPMPE-SP2025Média

    Faz coisa em julgada no juízo cível ou impede a propositura da ação civil, a sentença penal que

  15. Direito Processual PenalRecursos CriminaisVUNESPMPE-SP2025Média

    Nos exatos termos do art. 382 do CPP, ensejam a oposição de embargos de declaração em face de sentença apenas:

  16. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriVUNESPMPE-SP2023Média

    Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar:

  17. Direito Processual PenalDefinição, contextualização, objetivos e normatividade fundamentalVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  18. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPMPE-SP2023Média

    Não é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princípio:

  19. Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVMPE-SP2023Média

    Acerca da disciplina legal dos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.

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