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São 1.264 questões do órgão MPE-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.264 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.264 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa pública: definição, princípios e espéciesFGVMPE-SP2023Média

    Acerca da ação penal pública incondicionada e da ação penal pública condicionada à representação, assinale a afirmativa correta.

  2. Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalFGVMPE-SP2023Média

    Assinale a opção que descreve situação na qual não há qualquer impedimento expresso à celebração de acordo de não persecução penal.

  3. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa pública: definição, princípios e espéciesFGVMPE-SP2023Média

    Fábio percebeu, em sua vizinhança, estranha movimentação, desconfiando se tratar de um ponto de venda de drogas. Colheu as imagens das câmeras de segurança de sua residência, que mostram boa parte da extensão da rua, e percebeu que lá havia…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaVUNESPMPE-SP2025Média

    Acerca das técnicas de distinção (distinguishing) e superação (overruling), utilizadas em sede de precedentes judiciais, assinale a alternativa correta.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaVUNESPMPE-SP2025Média

    Suponha que o Ministério Público do Estado Y ajuizou uma ação civil pública ambiental em face da Empresa X, versando sobre a desocupação de área anteriormente ocupada por moradias e a consequente recuperação ambiental da região, em que se l…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualVUNESPMPE-SP2025Média

    Carlos sofre de quadro demencial progressivo, com diagnóstico médico recente de doença de Alzheimer em estágio moderado. Mora sozinho, encontra-se sem rede de apoio e, nos últimos meses, passou a tomar decisões financeiras comprometedoras,…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaVUNESPMPE-SP2025Média

    Romeu faleceu aos 72 anos, deixando bens imóveis e dinheiro em conta bancária. Não deixou testamento conhecido, e nenhum parente ou herdeiro foi localizado até o momento. Diante da situação hipotética, considerando a existência de credores…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaVUNESPMPE-SP2025Média

    Marina ajuizou ação de guarda e regulamentação de visitas contra seu ex-companheiro, Rodrigo, em favor do filho deles, de 5 anos. A petição inicial foi protocolada com pedido de tutela provisória para suspensão imediata das visitas paternas…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPMPE-SP2025Média

    Lucas estava em um cruzamento quando um ônibus da empresa ABC colidiu com o seu veículo. Em razão do grave acidente, Lucas ficou uma semana internado em hospital e teve perda total em seu veículo. Já recuperado, ele ajuizou ação de indeniza…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPMPE-SP2025Média

    A empresa B enviou cobrança para a empresa A pela prestação dos serviços de pintura da sua sede. A empresa A ajuizou ação declaratória de inexistência de débito contra a empresa B, alegando que jamais contratou os serviços cobrados. Durante…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ministério Público no Processo CivilVUNESPMPE-SP2023Média

    O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Nesse sentido, é correto afirmar:

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesVUNESPMPE-SP2023Média

    A respeito dos mecanismos de autocomposição de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPMPE-SP2023Média

    A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaVUNESPMPE-SP2023Média

    A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaVUNESPMPE-SP2023Média

    Em relação às disposições sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPMPE-SP2023Média

    Sobre a intervenção de terceiros, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoVUNESPMPE-SP2023Média

    Considerando os institutos do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFGVMPE-SP2023Média

    João e Rodrigo, durante o horário de almoço, debatiam algumas das características da mediação, tendo como paradigma a Lei nº 13.140/2015. João afirmou que somente direitos disponíveis podem ser objeto da mediação; Rodrigo, por sua vez, afir…

  19. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVMPE-SP2023Média

    Pitágoras, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, dolosamente recebeu vantagem econômica, correspondente à propina de vinte mil reais, para omitir ato que deveria praticar de ofício, no exercício de suas atribui…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos PrazosFGVMPE-SP2023Média

    Acerca dos prazos processuais, assinale a afirmativa correta.

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