Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI. Caso sejam identificadas demandas complexas, a administração pode interagir com a iniciativa privada por meio de diálogo competitivo ou contratação integrad…

No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. As organizações sociais são constituídas obrigatoriamente como pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos, podendo atuar nas áreas de ensino, pesquisa científ…

No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. Suponha que a administração pública, por ato administrativo, após ter concedido licença e férias a determinado servidor, tenha verificado que ele não tinha direito à licenç…

O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no pro…

O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no pro…

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a mediçã…

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras.

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Em caso de contratação de obras e serviços de grande vulto, é recomendável, embora não seja obrigatório, que o edital contemple matriz de alocaçã…

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolv…

Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração. Quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização, a contratada poderá receber, a título de remuneração, pagamento ajustado em base percentual sobre…

Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI. A elaboração do contrato e a execução da contratação prescindem de disponibilidade orçamentária prévia; dessa forma, os serviços poderão ser licitados sem q…

Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI. A equipe de planejamento da contratação deve elaborar um plano de necessidade de contratação, relacionando o objeto da contratação com as atividades da orga…

Julgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI. O fiscal administrativo do contrato compõe a equipe de fiscalização do contrato, sendo responsável pela fiscalização da execução contratual e re…

Julgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI. Qualquer pessoa tem legitimidade para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei de Licitações ou, ainda, para solicita…

Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração. Na contratação de fornecimento e serviços, com exceção nos afetos à engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado desde que def…

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir. A modalidade de licitação denominada diálogo competitivo deve ser conduzida por comissão de contratação com três servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanen…

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir. Se, no âmbito da administração pública, não houver competência específica para iniciar determinado processo administrativo, ele deve ser iniciado perante a autoridade de menor…

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir. O Sistema de Registro de Preço pode ser utilizado para contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços mais de um órgão…

No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. A força maior e o caso fortuito excluem a responsabilidade civil do Estado.

No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. A decadência é um fato jurídico relacionado ao princípio da segurança jurídica.