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900 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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900 questões no filtro

  1. Direito PenalNoções FundamentaisINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º do Código Penal). A junção dessas hipóte…

  2. Direito PenalEstado de necessidadeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalEstado de SítioINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETO

  7. Direito ConstitucionalJustiça MilitarINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

  11. Direito ConstitucionalPrevidência SocialINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.

  12. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre

  15. Direito ConstitucionalAção PopularINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.

  16. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de

  17. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com o contido na Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

  18. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e adquiriu a nacionalidad…

  19. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    No Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:

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