Banco de Questões de Concursos

Analise a seguinte situação hipotética: Vanderlei, holandês, cometeu um crime na China e lá foi processado e condenado à pena de seis anos de reclusão, os quais já foram integralmente cumpridos. Advém que, pelo mesmo crime, também foi proce…

Considerando as recentes alterações legislativas, assinale a alternativa correta sobre a Lei de Execução Penal.

Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro. José, agindo culpos…

Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

Acerca da nacionalidade tratada na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Analise a seguinte situação hipotética: Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª semana da gestação, descobriu que o feto era anencéfalo e, com 100% de certeza, não teria p…

Carlos foi eleito em 2018 para ocupar o cargo de Deputado Estadual. Em 2019, Carlos e sua esposa Carmem se divorciaram. Em 2020, Carmem tem a intenção de iniciar sua carreira política concorrendo para a prefeitura de um município localizado…

Considerando a administração pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à i…

A respeito da tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Segundo o artigo 136 da Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e deter…

Hipoteticamente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) perante o STF, pretendendo o exercício do controle de constitucionalidade referente à determinada…

João, hipoteticamente, foi eleito presidente do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao assumir seu mandato, João estava muito ansioso por dar início ao seu governo, então perguntou aos seus assessores quais eram os cargos que lhe incumbiam…

O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada época, está se tratando da ideia de constituição concebida por

No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.

Quanto à ação de ordem de habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.