Banco de Questões de Concursos

Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, relativo a diversos aspectos do direito constitucional. Na ADI por omissão, pode o STF, excepcionalmente, em caso de urgência e relevância da matéria, con…

Julgue o próximo item, relativo à organização da segurança pública e à proteção aos indígenas e ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988. Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser resp…

Com base nas disposições da CF e no entendimento do STF, julgue o item que se seguem. Compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais sujeitos a referendo do Congr…

Com base nas disposições da CF e no entendimento do STF, julgue o item que se seguem. A Polícia Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como atribuição o exerc…

Acerca da previdência social, das finanças públicas, dos orçamentos e dos servidores públicos, julgue o item que se seguem, de acordo com a CF e a jurisprudência aplicável do STF. Lei estadual não pode estabelecer a inclusão de verbas remun…

Acerca da previdência social, das finanças públicas, dos orçamentos e dos servidores públicos, julgue o item que se seguem, de acordo com a CF e a jurisprudência aplicável do STF. Com o objetivo de regular a taxa de juros, o Banco Central d…

Acerca da previdência social, das finanças públicas, dos orçamentos e dos servidores públicos, julgue o item que se seguem, de acordo com a CF e a jurisprudência aplicável do STF. Qualquer benefício que venha a substituir o salário de contr…

Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, relativo a diversos aspectos do direito constitucional. Considere que uma empresa jornalística tenha publicado entrevista na qual o entrevistado tenha imp…

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte, relativos a noções de direito constitucional. Nos presídios, o procedimento de revista em criança…

Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, relativo a diversos aspectos do direito constitucional. O STF reconheceu a mora do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo que prevê a excepci…

Julgue o próximo item, referentes ao tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e ao processo administrativo federal, consoante a Lei n.º 9.784/1999. A competência, no âmbito do processo ad…

Julgue o item a seguir, relativo a noções de direito administrativo. É inexigível a licitação para a contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministério da Defesa, mediante demanda…

Considerando as disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. A restituição dos valores de indenização pagos pelo Estado a particular em razão de danos causados a este devido a ato doloso praticado por servidor público será, pr…

Julgue o item subsequente, relativos a noções de direito administrativo. A criação do Departamento de Polícia Federal (DPF) é exemplo de desconcentração administrativa, uma vez que o DPF não goza de personalidade jurídica própria.

A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se seguem, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n…

A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se seguem, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n…

A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se seguem, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n…

A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se seguem, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n…

Julgue o próximo item, relativo a dispensa e inexigibilidade de licitação e pregão. É viável a realização de pregão em face da necessidade de contratação de serviço comum de engenharia cujo objeto sejam ações objetivamente padronizáveis em…

Com base nas legislações aplicáveis à governança de TI, julgue o item seguinte. Considere que o comando da Polícia Federal tenha solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a aquisição urgente de um sistema avançado para…