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São 1.259 questões do órgão PG-DF de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.259 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.259 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Acerca da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, diferentemente da contratação de bens de informática, a contratação de serviços de…

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Considerando a Lei n.º 10.520/2002, julgue o próximo item. Em um certame para a contratação de bens e serviços comuns por pregão, é vedado exigir dos licitantes, como condição para a participação, a aquisição do edital.

  3. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Acerca da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir. A Lei n.º 8.666/1993 determina que a duração dos contratos relacionados à utilização de programas de informática poder…

  4. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    O proprietário de imóvel tombado poderá transferi-lo a terceiro, mesmo sem determinação judicial.

  5. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    O particular cujo imóvel tenha sido declarado como de utilidade pública ou de interesse social, ainda que para fins de reforma agrária, terá direito à indenização prévia, justa e em dinheiro.

  6. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Caso o governo do Distrito Federal diminua tributo incidente sobre o combustível utilizado por máquina necessária à prestação de serviço público pela concessionária, não caberá revisão da tarifa cobrada pelo serviço, pois esta medida é perm…

  7. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Situação hipotética: Com o advento de termo contratual, uma concessionária de serviço público do Distrito Federal pleiteou o ressarcimento do valor utilizado na aquisição de um equipamento de ponta que não era exigido contratualmente nem fo…

  8. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    A declaração de caducidade do contrato por descumprimentos imputados à concessionária independe de processo judicial prévio.

  9. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    A legislação que disciplina as concessões estabelece o prazo legal máximo de trinta e cinco anos para a concessão comum de serviços públicos, admitida uma única prorrogação.

  10. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    O governo do Distrito Federal não responde, nem mesmo subsidiariamente, por dano causado ao usuário quando da prestação de serviço delegado, uma vez que a delegação do serviço público exclui a responsabilidade do Estado.

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. Situação hipotética: Uma secretaria de estado do DF realizou licitação para registro de preços, e uma secretaria correlata de de…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado órgão público realizou licitação para registro de preços, porém, por motivo superveniente, o pr…

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. A indicação da dotação orçamentária é exigida para licitação para registro de preços na modalidade pregão.

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. A convocação dos interessados em participar de licitação na modalidade pregão no DF deve ocorrer por meio de publicação de aviso…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. Os interessados em participar de processo de licitação na modalidade pregão devem apresentar garantia de proposta, que terá o me…

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Adalberto, servidor da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. A empresa era fornecedora exclusiva da vacina, conforme atestado com timbre d…

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Adalberto, servidor da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. A empresa era fornecedora exclusiva da vacina, conforme atestado com timbre d…

  18. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Adalberto, servidor da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. A empresa era fornecedora exclusiva da vacina, conforme atestado com timbre d…

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Adalberto, servidor da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. A empresa era fornecedora exclusiva da vacina, conforme atestado com timbre d…

  20. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    A respeito de administração pública, julgue o item a seguir. Instituição hospitalar constituída por pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos pode ser classificada como organização da sociedade civil de interesse público se man…

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