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- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
- Direito ConstitucionalConstituições EstaduaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
No que concerne à organização dos Poderes e ao sistema de freios e contrapesos, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
Considerando a jurisprudência do STF em relação à proibição do retrocesso (efeito cliquet) dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e do atendimento. II uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações ur…
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
Acerca das regras constitucionais relativas à advocacia pública e à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
De acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimos
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime político praticado durante o período eleitoral é cabível a interposição de
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
Ao identificar a necessidade de melhorar a eficiência da administração pública federal, o presidente da República delegou ao ministro da educação, por decreto, o poder de realizar uma restruturação profunda em órgãos da estrutura administra…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
Túlio, servidor público estadual, tornou-se pai de uma criança gerada por meio de fertilização in vitro e barriga solidária. A criança tem apenas Túlio como pai e não há presença materna na família. Após o nascimento da criança, Túlio solic…
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
No que concerne à comissão parlamentar de inquérito (CPI), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
A respeito da competência dos entes federativos, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
Acerca da intervenção nos entes federativos, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
- Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
Acerca da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em hotéis e estabelecimentos similares, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
- Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
Diante de risco eminente de lesão ao meio ambiente, há legitimidade do poder público para atuar em prol de sua proteção mediante ajuizamento de ação civil pública ambiental. Nesse caso,
- Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), assinale a opção correta.
- Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016CESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média
O Instituto Gama, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, celebrou termo de fomento com o estado A, visando executar, em mútua cooperação, atividades de interesse público e recíproco, no valor global de R$ 250.000. Durante fisca…
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