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Banco de Questões de Concursos

São 3.937 questões do órgão Pref Osasco de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

3.937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.937 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    Conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil, a gestão democrática do ensino público é

  2. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do país, ao inaugurar o período de redemocratização e inovar em diferentes áreas. Em relação a Seguridade Social, a Constituição a define como um conjunto integrado de ações destinadas a…

  3. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para ” (Constituição Federal de 1988, artigo 205). Assinale a…

  4. Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    Conforme o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, formando um sistema único. Esse artigo da Constituição, modificado ao longo dos anos por divers…

  5. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    O dever do Estado com a educação está descrito no Artigo 208 da Constituição Federal/1988. Este artigo possui diversos incisos e, dentre eles, o Inciso III, que trata do atendimento educacional especializado, como uma garantia aos

  6. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2026Média

    De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, m…

  7. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    No artigo 205 da Constituição Federal/1988 está mencionado que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e

  8. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    O artigo 214 da Constituição Federa/1988 estabelece que o Plano Nacional de Educação tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação…

  9. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Estatuto de Servidores MunicipaisVUNESPPref Osasco2024Média

    Com relação aos direitos e deveres dos funcionários públicos de Osasco, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)VUNESPPref Osasco2024Média

    Segundo consta no Artigo 227 da Constituição Federal/ 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, alguns direitos. Dentre os mencionados no Artigo 227, estão os…

  11. Direito ConstitucionalAção PopularVUNESPPref Osasco2024Média

    Considera-se parte legítima para pleitear a declaração de nulidade ou a anulação de atos lesivos ao patrimônio municipal

  12. Direito AdministrativoElementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos)VUNESPPref Osasco2024Média

    Sobre a competência dos agentes administrativos para a realização de atos administrativos, é correto afirmar, no Direito Administrativo brasileiro, que

  13. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Agentes PúblicosVUNESPPref Osasco2024Média

    No Direito Administrativo brasileiro, a distinção entre a classe dos agentes políticos e os demais agentes públicos, segundo o Supremo Tribunal Federal,

  14. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPPref Osasco2024Média

    Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia cujo critério de julgamento poderá ser:

  15. Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPPref Osasco2024Média

    Sobre modalidades de licitação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, identifique a alternativa correta.

  16. Direito AdministrativoPrincípios Expressos, Explícitos ou ConstitucionaisVUNESPPref Osasco2024Média

    Assinale a alternativa que contenha apenas princípios da administração pública expressos na Constituição Federal.

  17. Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPPref Osasco2024Média

    Assinale a alternativa em que aquilo que se lê está em conformidade com o entendimento sumulado do Tribunal de Contas do Estado.

  18. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPPref Osasco2024Média

    Segundo a Lei nº 14.133/21, a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública é considerada

  19. Direito AdministrativoAcessibilidade aos Cargos e Empregos PúblicosVUNESPPref Osasco2024Média

    Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. A legislação brasileira define os requisitos básicos para a investidura em cargo público. Assinale a alternativa que aprese…

  20. Direito AdministrativoAssociação Sindical e Direito de GreveVUNESPPref Osasco2024Média

    No caso de servidores do quadro da fiscalização municipal do município de Osasco, o direito de greve

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