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São 7.175 questões do órgão SEDUC-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

7.175 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

7.175 questões no filtro

  1. Legislação Estadual§Lei Complementar nº 1.041 de 2008 - Vencimento, Remuneração ou Salário do Servidor que Faltar ao Expediente para Consulta ou Sessão de Tratamento de Saúde nbhhhVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Mariana, é auxiliar de limpeza de uma escola estadual, com jornada de 40 horas semanais. Considerando o exposto no art. 1º da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008, ela pode deixar de comparecer ao expediente em virtude de consu…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    De acordo com o art. 244 da Constituição Estadual, o ensino religioso nas escolas estaduais

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Uma escola particular, de um pequeno município do Estado de São Paulo, necessitava de mais duas salas de aula para atender a demanda de seu alunado. Seu dono procurou a direção da escola estadual mais próxima, propondo-se a pagar aluguel e…

  4. Legislação EstadualConstituição do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    É correto afirmarmos, de acordo com o art. 239 da Constituição Estadual, que o Sistema de Ensino de São Paulo

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Dentre os deveres do funcionário, inclusos no art. 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, encontra-se o de

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Luís é secretário de escola e, também, tenista profissional. De acordo com o art. 75 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, esse funcionário

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Marília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi diagnosticada com disfonia (perda de voz). O art. 41 da Constituição Estadual define que, em…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    O Decreto Estadual nº 55.588/2010, em seu artigo 2º, garante à pessoa transexual e/ou travesti que, nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, o prenome que corresponde à forma pela qual ela se reconhece seja

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    O Decreto nº 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Tendo em vista o escopo específico das disposições do documento, seu texto explicita o entendimento d…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    De acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados, em seu artigo 3º , a Assembleia Geral convocada pa…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Conforme o Decreto nº 55.588/2010, assinale a alternativa com o procedimento correto quando uma pessoa transexual ou travesti se apresenta para atendimento nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.

  12. Legislação EstadualLei n°10.948 de 2001 e Decreto nº 55.589 de 2010 - Penalidades à Prática de Discriminação em Razão de Orientação SexualVUNESPSEDUC-SP2025Média

    O Decreto n° 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Tendo em vista o escopo específico das disposições do documento, seu texto explicita o entendimento d…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    O Decreto no 55.588/2010, entre outras providências, dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    A professora Ana quer incentivar a criação do grêmio estudantil na escola onde trabalha. Conforme o artigo 3º da Lei nº 15.667/2015 (SÃO PAULO/Estado), a criação do grêmio estudantil dar-se-á mediante

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    A criação, a organização e a atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do estado de São Paulo são regulamentadas pela Lei nº 15.667/2015. O documento estabelece, no parágrafo 1º de…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, na hipótese de um funcionário público estadual causar prejuízo em virtude de omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais, a Lei Estadual nº 10.261/68 dispõe que ele

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Entre os deveres dos funcionários públicos estaduais elencados pela Lei Estadual nº 10.261/1968, consta o seguinte:

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Camila e Ricardo são professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e trabalham em escolas diferentes. Casados há cinco anos, sempre desejaram formar uma família, mas, por razões médicas, não podem ter filhos biológicos. Após…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Considerando o disposto no Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, é correto afirmar que, quanto ao horário de trabalho e registro de ponto, o servidor-estudante

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média

    No que diz respeito à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos porta dores de deficiências, previsto na Constituição do Estado de São Paulo, o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo…

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