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Banco de Questões de Concursos

São 240 questões do órgão SEFAZ-RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

240 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

240 questões no filtro

  1. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Assinale a opção correta no que diz respeito à incidência de ICMS nos serviços de comunicação, de acordo com o disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022.

  2. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    São amparadas pela não incidência do ICMS as operações

  3. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    O fato gerador do ICMS ocorre

  4. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Considerando o conceito de mercadoria apresentado no Decreto n.º 31.825/2022 (RICMS/RN), assinale a opção correta.

  5. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A intimação por meio do domicílio tributário eletrônico considera-se realizada

  6. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Com relação ao IPVA, julgue os seguintes itens, conforme a Lei estadual n.º 6.967/1996. I. A impugnação ao lançamento de IPVA somente pode ser realizada até data de vencimento da primeira cota ou da cota única, cujos termos finais coincidem…

  7. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Acerca dos aspectos atinentes ao aproveitamento de créditos e não cumulatividade do ICMS, julgue os itens a seguir, em conformidade com a Lei estadual n.º 6.968/1996. I. No caso de o ICMS destacado em documento fiscal ser maior do que o exi…

  8. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A respeito das operações com tributação monofásica do ICMS envolvendo gasolina, etanol anidro, combustível diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, assinale a opção correta, considerando as previs…

  9. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Ainda acerca do ITCMD, assinale a opção correta, de acordo com a Lei estadual n.º 5.887/1989.

  10. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Acerca dos elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA, assinale a opção correta, de acordo com a Lei estadual n.º 6.967/1996.

  11. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Com relação ao fato gerador do IPVA, conforme previsto na Lei estadual n.º 6.967/1996, assinale a opção correta.

  12. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Acerca da harmonização do IBS e da CBS, assinale a opção correta com base no disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.

  13. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A respeito do local da operação e da base de cálculo do IBS e da CBS, assinale a opção correta.

  14. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A respeito da não cumulatividade do IBS e da CBS, assinale a opção correta. I. O IBS e a CBS devem observar as mesmas regras de não cumulatividade e de creditamento. II. A isenção e a imunidade não implicarão crédito para compensação com o…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    À luz das determinações da Lei n.º 14.133/2021 referentes à participação de pessoas jurídicas em consórcio nos processos de licitação pública, assinale a opção correta.

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Considerando as disposições legais e o entendimento jurisprudencial consolidado a respeito do regramento jurídico aplicável à remuneração de agentes públicos, assinale a opção correta.

  17. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A respeito das prerrogativas e dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

  18. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A capacidade atribuída à administração pública para dispor sobre os próprios atos discricionários, com poder de anulação ou revogação, refere-se ao princípio de

  19. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Em relação ao regime constitucional da responsabilidade civil do Estado e à natureza dos atos praticados pela administração pública, assinale a opção correta.

  20. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    O Decreto n.º 7.724/2012 expressamente prevê como objetivo do serviço de informação ao cidadão (SIC)

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