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São 299 questões do órgão SEFAZ-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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299 questões no filtro
- Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Acerca da transação resolutiva de litígio, assinale a opção correta, conforme a Lei n.º 13.988/2020.
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar fiscal, de acordo com a Lei n.º 8.397/1992.
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Acerca das normas fiscais e dos procedimentais atinentes à redução de juros e multas de créditos tributários relacionados ao ICMS, julgue os seguintes itens, de acordo com a Lei estadual n.º 9.167/2023. I Caso se opte pelo parcelamento prev…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Julgue os itens a seguir, acerca do ICMS, conforme a Lei estadual n.º 3.796/1996 e o Decreto estadual n.º 21.400/2002. I Os membros do Poder Judiciário, os escrivães, os tabeliães e demais serventuários da justiça estadual são subsidiariame…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Julgue os itens que se seguem, acerca do ITCMD, em observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual n.º 29.994/2015. I São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do ITCMD as instituições autorizadas pelo Banco Central…
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Julgue os itens subsecutivos, no que concerne à taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019. I A emissão da primeira via da carteira de identidade é isenta da TFSD. II Os recolhimentos de…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Assinale a opção correta em relação ao ICMS, conforme a Lei estadual n.º 3.796/1996 e o Decreto estadual n.º 21.400/2002.
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
De acordo com as disposições da Lei n.º 4.731/2002 relativas à adição de pontos percentuais a alíquotas do ICMS incidentes em determinadas operações e prestações com determinados produtos e serviços, com a correspondente arrecadação vincula…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Assinale a opção correta referente ao IPVA no âmbito do estado de Sergipe, consoante a Lei estadual n.º 7.655/2013 e o Decreto estadual n.º 29.684/2014.
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Acerca da ocorrência do fato gerador do IPVA no estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei estadual n.º 7.655/2013 e do Decreto estadual n.º 29.684/2014.
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Nos termos da Lei Complementar n.º 214/2025, a base de cálculo do IBS é o valor da operação, assim compreendido o valor integral cobrado pelo fornecedor a qualquer título, incluídos os valores correspondentes
- Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Assinale a opção correta em relação ao IBS.
- Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Assinale a opção correta no que se refere à administração tributária de acordo com o disposto no CTN.
- Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Assinale a opção correta no que diz respeito ao domicílio tributário, conforme previsão do CTN.
- Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
Assinale a opção em que é corretamente apresentada hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, segundo o CTN.
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
No que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.
- Direito TributárioOutros ImpostosCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
No que diz respeito à não cumulatividade do IBS e da contribuição social sobre bens e serviços (CBS), assinale a opção correta.
- Direito TributárioOutros ImpostosCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
De acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto seletivo, os bens e serviços referentes a
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2025Média
De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de uma das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de viabilizar a substituição processual da parte por seu espólio. Contudo, se essa suspensão não ocorrer e atos processuais fo…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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