Banco de Questões de Concursos

Com relação aos sistemas administrativos e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue. Por força dos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, o ocupante de cargo comissionado que tenha sido nomeado…

Com relação aos sistemas administrativos e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue. Viola o princípio da publicidade norma que considere sigilosa a movimentação de créditos públicos destinados à realização de des…

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue. Em regra, o servidor público concursado, mesmo quando chegar ao nível máximo de sua carreira, não poderá ser tra…

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue. Associações e fundações instituídas por consórcio que tenham personalidade jurídica de dir…

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue. Um consórcio público pode ser contratado pela administração direta dos entes da Federação…

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue. Desde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue. A União pode celebrar convênio com um consórcio público, caso em que se aplicarão aos ente…

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue. Os convênios de cooperação na área de saúde, diferentemente dos consórcios públicos, devem…

Em relação a contratos de bens públicos e regime de execução indireta na administração pública, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), na Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017 (Regime de…

Em relação a contratos de bens públicos e regime de execução indireta na administração pública, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), na Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017 (Regime de…

A respeito de aspectos pertinentes aos agentes públicos, julgue o próximos item. Como regra geral, é vedada a acumulação de cargos públicos, sendo, entretanto, amparada constitucionalmente a situação em que se acumulem dois cargos privativo…

A respeito de aspectos pertinentes aos agentes públicos, julgue o próximos item. Conforme disposições constitucionais, servidor público estável cujo cargo seja extinto será posto em disponibilidade e sua remuneração será integralmente asseg…

A respeito de aspectos pertinentes aos agentes públicos, julgue o próximos item. A anulação judicial do ato de demissão de servidor público enseja o seu retorno ao mesmo cargo que ele ocupava, o que configura a chamada reintegração; por sua…

Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos. Para a concretização do planejamento, que é um dos princípios a serem observados no âmbito das licitações, são utilizados diversos instrumentos, t…

No que diz respeito à organização administrativa, julgue o próximo item. A desconcentração e a descentralização têm em comum a busca pela especialização da execução dos serviços públicos, porém a primeira ocorre no âmbito de uma única pesso…

Com relação aos sistemas administrativos e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue. No Brasil, vigora o sistema administrativo misto, fazendo-se presentes tanto o sistema francês do contencioso administrativo, em…

Com relação ao planejamento financeiro de curto e de longo prazo no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo. No planejamento financeiro de longo prazo, utiliza-se o orçamento de capital para mapear as perspectivas futuras…

Julgue o próximo item com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e na Lei estadual n.º 17.065/2019. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) formaliza a consolidação das contas nacionais e a sua convergência ao…

Com base nas Resoluções n.º 40/2001, n.º 43/2001 e n.º 48/2007 do Senado Federal, julgue o item que se segue. As operações equiparadas a operações de crédito, realizadas mediante reconhecimento ou confissão da dívida por parte do ente da Fe…

Julgue o seguinte item, relacionados aos procedimentos contábeis patrimoniais contemplados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Em conformidade com o regime de competência, os passivos relacionados ao décimo terceir…