Banco de Questões de Concursos

Julgue o item que se segue com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas alterações. O fato de o produto de infração praticada por organização criminosa destinar-se, mesmo qu…

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores. Nas ações relativas a todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha, a ofendida pode,…

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores. A aplicação da Lei Maria da Penha estende-se a mulheres trans.

No PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e no acompanhamento da primeira infância, o que representa exemplo de compromisso do DF com…

O PDPM prevê o incremento do número de mulheres atendidas por meio de processos de formação profissional e ação empreendedora nos programas e projetos de desenvolvimento da autonomia econômica.

No que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o seguinte item.…

Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. O TCDF é desprovido de iniciativa legislativa, por força do princípio da separação de funções e de poderes.

Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. É vedado ao DF subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos públicos, propaganda político-partidária via imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante ou qualquer out…

A respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequente, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 840/2011), a Decisão Normativa TCDF n.º 1/2018 e as disposições dou…

De acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item seguinte. A caracterização da r…

De acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item seguinte. Em razão de fundados…

De acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item seguinte. O servidor não pode s…

O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE) é um instrumento de governança e espaço de interação interfederativo, com foco no desenvolvimento econômico e social. Acerca desse cons…

Com base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir. O regime de trabalho do servido…

Com base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir. As carreiras e os respectivos c…

Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Todo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do seu cargo, emprego ou funçã…

Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Ao DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, já que…

Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Caso o governador deixe de prestar suas contas anuais, o TCDF deverá proceder à tomada de contas…

A respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequente, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 840/2011), a Decisão Normativa TCDF n.º 1/2018 e as disposições dou…

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Observado o prazo prescricional,…