Banco de Questões de Concursos

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A condenação por improbidade administrativa tem como consequência inerente a cassação dos direitos políticos.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais são programáticas, pois estipulam metas a serem implementadas e alcançadas pelo Estado.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, devendo o autor, se comprovada sua má-fé, pagar as cust…

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte. A União, os estados e o Distrito Federal têm competência conco…

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte. As atividades das associações só poderão ser suspensas por dec…

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte. É de eficácia limitada a norma constitucional que prevê que é…

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte. Os estados da Federação poderão, mediante lei complementar, in…

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte. É garantida ao trabalhador brasileiro a duração do trabalho no…

No que se refere ao controle da administração pública e à atuação dos tribunais de contas, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. Compete ao estado ao qual está vinculado o tribunal de cont…

A respeito das normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Legislativo previstas no texto constitucional, julgue o seguinte item. Ao tomar conhecimento de ilegalidades, qualquer cidadão tem o dever legal de denunciá-…

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A condenação por improbidade administrativa tem como consequência inerente a cassação dos direitos políticos.

No que se refere ao controle da administração pública e à atuação dos tribunais de contas, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. O Ministério Público de Contas não tem legitimidade para a…

No que se refere ao controle da administração pública e à atuação dos tribunais de contas, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. Os tribunais de contas, no exercício do controle externo, p…

A respeito das normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Legislativo previstas no texto constitucional, julgue o seguinte item. Ao tomar conhecimento de ilegalidades, qualquer cidadão tem o dever legal de denunciá-…

A respeito das normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Legislativo previstas no texto constitucional, julgue o seguinte item. Ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, os responsáveis pel…

A respeito das normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Legislativo previstas no texto constitucional, julgue o seguinte item. Ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, os responsáveis pel…

Em contratações que envolvam recursos de cooperação estrangeira, serão admitidas condições decorrentes de acordos internacionais desde que aprovadas pelo presidente da República.

Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, na renovação de centro de dados, deve-se priorizar a contratação de serviços em nuvem.

Para fins de obtenção de preço estimado, a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 estipula como único método o cálculo da média a partir de um conjunto de três ou mais preços.

Estão entre os critérios de julgamento no modelo de licitação por concorrência: menor preço, melhor técnica, maior retorno econômico.