Banco de Questões de Concursos

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. Os órgãos com competências regulamentares relativas a obras e serviços de engenharia devem instituir sistema informatizado de acom…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. A contratação de terceiros para assistir o fiscal do contrato no acompanhamento da execução contratual não transfere a responsabil…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. A avaliação da atuação do contratado em processos licitatórios deve considerar as eventuais penalidades aplicadas durante a execuç…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. Ao identificar vícios ou defeitos na execução contratual que ultrapassem sua competência de resolução, o fiscal do contrato deve n…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. A reabilitação de licitante inidôneo, após três anos da aplicação da penalidade, exige, cumulativamente, reparação integral do dan…

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A responsabilidade pela govern…

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A designação de agentes públic…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. Ao identificar vícios ou defeitos na execução contratual que ultrapassem sua competência de resolução, o fiscal do contrato deve n…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. A aceitação de um preposto pela administração pública para atuar no local da obra ou do serviço desonera o contratado da responsab…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. A contratação de terceiros para assistir o fiscal do contrato no acompanhamento da execução contratual não transfere a responsabil…

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. A reabilitação de licitante inidôneo, após três anos da aplicação da penalidade, exige, cumulativamente, reparação integral do dan…

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A responsabilidade pela govern…

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Em processos licitatórios, o c…

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir. A concorrência é, conforme disposto na Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços esp…

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir. Segundo o disposto na Lei n.º 14.133/2021, os trabalhos relativos a assessorias, controle de qualidade e tecnológico incluem-…

Acerca da organização administrativa e de aspectos relativos à licitação, julgue o seguinte item. O processo de contratação direta deve ser instruído com autorização da autoridade competente e com justificativa de preço, sendo facultativa a…

Acerca da organização administrativa e de aspectos relativos à licitação, julgue o seguinte item. A contratação pública direta realizada com base no baixo valor do produto a ser adquirido é feita por inexigibilidade de licitação.

Acerca da organização administrativa e de aspectos relativos à licitação, julgue o seguinte item. Previsto expressamente na vigente Lei de Licitações e Contratos, o princípio da competitividade garante a participação do maior número de lici…

Acerca da organização administrativa e de aspectos relativos à licitação, julgue o seguinte item. Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável devem responder solidariam…

Acerca de improbidade administrativa e dos sistemas de controle jurisdicional da administração pública, julgue o item subsequente. No âmbito de tomada de contas especial, não compete ao tribunal de contas a aferição de dolo para fins de car…