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São 535 questões do órgão TCE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

535 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

535 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    No que se refere a licitações públicas, julgue o item a seguir, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021). Necessário à contratação de bens e serviços, o termo de referência é um documento em que de…

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    No que se refere a licitações públicas, julgue o item a seguir, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021). Não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretament…

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    No que se refere a licitações públicas, julgue o item a seguir, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021). A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos restringe as modalidades de licitação…

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    No que se refere a licitações públicas, julgue o item a seguir, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021). Anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto bás…

  5. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    No que diz respeito ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos, julgue o item seguinte. Entre os critérios para a escolha de indicadores de nível de serviço da contratada inclui-se a consideração das atividades mais relevan…

  6. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A substituição unilateral de parte dos computadores por impressoras caracteriza alteração qualitati…

  7. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Se fosse concedido pela administração municipal o reajuste do valor do contrato, conforme solicitad…

  8. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    A respeito da administração pública direta, indireta e fundacional, dos atos administrativos e da requisição, julgue o item seguinte. A administração direta é formada por órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e…

  9. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Acerca da aplicação de penalidades e sanções administrativas relativas aos contratos administrativos, julgue o item subsequente. A licitante ou a contratada pode ser responsabilizada administrativamente por dar causa à inexecução parcial do…

  10. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Acerca da aplicação de penalidades e sanções administrativas relativas aos contratos administrativos, julgue o item subsequente. Na aplicação das sanções administrativas, devem-se considerar a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de…

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    No que diz respeito ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos, julgue o item seguinte. Quando da ocorrência de eventos relevantes, o mapa de riscos deve ser atualizado e anexado ao processo de contratação pela equipe de fi…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    No que diz respeito ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos, julgue o item seguinte. O mecanismo de controle da utilização dos materiais empregados nos contratos deve ser estabelecido desde o início da prestação dos serv…

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Julgue o seguinte item, a respeito da contratação de bens e serviços, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021. No processo licitatório, o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo em c…

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Julgue o seguinte item, a respeito da contratação de bens e serviços, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021. O reajustamento em sentido estrito é uma forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato utilizada par…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Julgue o seguinte item, a respeito da contratação de bens e serviços, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021. Ainda que não se aplique à alienação e à concessão de direito real de uso de bens, a referida lei pode ser aplicada à con…

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Julgue o seguinte item, a respeito da contratação de bens e serviços, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021. A publicidade dos atos praticados no processo licitatório será diferida quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiv…

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Com base na Lei n.º 14.133/2021, bem como na doutrina especializada, julgue o item seguinte, relativo às modalidades de licitação e às hipóteses de dispensa e inexigibilidade. O diálogo competitivo, modalidade introduzida pela Lei n.º 14.13…

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Com base na Lei n.º 14.133/2021, bem como na doutrina especializada, julgue o item seguinte, relativo às modalidades de licitação e às hipóteses de dispensa e inexigibilidade. A Lei n.º 14.133/2021 ampliou a discricionariedade da administra…

  19. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    A respeito da administração pública direta, indireta e fundacional, dos atos administrativos e da requisição, julgue o item seguinte. A requisição administrativa é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada que tem caráter te…

  20. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RS2025Média

    Julgue o item seguinte, no que diz respeito à administração pública indireta, com ênfase nas autarquias e suas características institucionais. Por terem personalidade jurídica própria, as autarquias não estão sujeitas à observância do princ…

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